PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2024
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 26 de fevereiro de 2024.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11010001/2024
O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c Inciso III, § 3º, alínea f, do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: contratação de curso de formação e especialização em direito tributário para servidores do município de João Dias/RN
Contratado: IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS, inscrita no CNPJ Nº 63.104.475/0001-48, sediada a Rua Bahia nº 1282, Bairro Higienópolis, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Prazo de Vigência: 01/02/2024 até 01/08/2024.
Valor Total: R$ 8.928,00 (Oito Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais)
Fundamento Legal: Inciso III, § 3º, alínea f, do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 01 de fevereiro de 2024.
Francisco Damião de Oliveira
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91004/2024
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2024, tipo menor preço, que tem como objeto : Escolha de empresa possivel e eventual fornecimento de Material de Limpeza, com a finaldiade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 0/02/2024, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 26 de fevereiro de 2024.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro