PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 024/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Secretário de Educação José Francisco Alves Filho, dia 06/03/2024, perfazendo-se a quantia de Cento e Cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.

I – Finalidade da viagem: Curso Financiamento da Educação.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 29 de fevereiro de 2024.

*Republicada por incorreção

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91003 – Processo N° 02020001/2024

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 02020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Participante Vencedor: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA ME

Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1

CNPJ / CPF: 44.298.502/0001-16ItemDescrição detalhadaMarcaUnid.Quant.Vlr. Unit. (R$)Vlr. Total (R$)1Açúcar cristal, Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução.ESTRELAQuilo2.5004,9912.475,002Arroz parboilizado, acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. FAZENDAQuilo2.5805,5214.241,603Arroz polido (branco), acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. grão longo, tipo 1, de primeira qualidade.FAZENDAQuilo1.3804,426.099,604Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350g. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. VITARELLAPacote2.0004,088.160,005Farinha de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.NOSSO GRÃOQuilo7725,854.516,206Fécula de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.LOPESQuilo7005,303.710,007Feijão, carioca, tipo 1, Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies.BELO GRÃOQuilo3125,551.731,608Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade.AURORAPacote3.5506,2922.329,509Flocão de milho Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade.SÃO BRAZPacote2.5001,724.300,0010Leite de vaca em pó, zero lactose, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 700g e prazo de validade.GLÓRIAPacote12018,502.220,0011Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.VITARELLAPacote3.9002,409.360,0012Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade.SOYAGarrafa6505,153.347,5013Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade.GUSTAVOQuilo6500,59383,5014Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.IN NATURAQuilo1.4205,427.696,4015Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.GARLICQuilo45019,488.766,0016Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.4884,246.309,1217Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.IN NATURAQuilo1.7442,885.022,7218Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg.IN NATURAQuilo1.5364,156.374,4019Carne bovina, de segunda qualidade, sem osso, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo1.44027,5839.715,2020Carne bovina, moída, dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo2.05034,9071.545,0021Peito de frango sem osso, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de 1kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) .REALQuilo2.30014,2032.660,0022Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, peso líquido de 500g e prazo de validade.DA CASAEmbalagem2.8004,3512.180,0023Pão, tipo francês, tamanho médio. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.DA CASAQuilo2.5000,481.200,0024Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,502.052,0025Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4568,593.917,0426Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4565,442.480,6427Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4567,023.201,1228Polpa de fruta, sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7629Polpa de fruta, sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7630Cenoura, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.7003,676.239,0031Tangerina, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo9802,302.254,0032Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo8445,054.262,2033Maçã nacional, de primeira, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.FUJIQuilo1.2106,487.840,8034Carne de sol bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.AZEVEDOQuilo1.00029,4529.450,0035Farinha de trigo com fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo32012,303.936,0036Farinha de trigo sem fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo4804,992.395,2037Margarina vegetal, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PURO SABORQuilo7005,583.906,0038Aveia em flocos finos com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde.NUTRYEmbalagem2602,79725,4039Colorau, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PILADOQuilo2001,08216,0040Creme de leite, estabilizado, embalagem com 200g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.ITALACEmbalagem2003,40680,0041Milho verde, cozido, íntegro, em conserva na lata de 170g. Sem amassados, violações, ano.GOIAS VERDELata1004,20420,0042Extrato de tomate, simples concentrado, ingredientes: tomate, açúcar e sal, aspecto: massa mole, cor: vermelha, odor: próprio, sabor: próprio, características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISA. 340gQUEROEmbalagem1503,07460,5043Maionese, excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão e demais ingredientes. Homogênea, sem sujidades, mofos, parasitas e fungos. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISAQUEROEmbalagem206,65133,0044Vinagre, tipo: álcool, aspecto: líquido, ingredientes: fermentado acético de álcool hidratado, água e conservador ins 224, cor: característica, aroma: acético, sabor: ácido, acidez: 4%, características adicionais: isento de corantes, sujidades e elementos estranhos a sua natureza.FOLHA VERDEEmbalagem302,3269,6045Oregano - orégano, produzido com folhas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais. embalagem plástica atóxica de 200g. boa qualidade.LÍRIO DOS VALESEmbalagem103,4134,1046Caldo de galinha - caldo de galinha (caixa com 06 tabletes, contendo 63 gramas cada), contém sal, gordura vegetal, amido de açucar, condimento preparado de cebola, alho, salsa, carne de galinha, realçadores de sabor, glutamato, monossodico e inosiato dissodio, aromatizante, corantes, natural curcuma e caramelo, contém glutém, soja, aipo.MAGGIEmbalagem103,9039,0047Queijo mussarela - queijo, tipo mussarela, fatiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original da mussarela, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.BIANAQuilo20034,236.846,0048Fermento em pó quimico - fermento em pó químico, formado por substâncias químicas que por influência do calor e /ou umidade expande a massa. embalagem de 250 g.boa qualidade.ROYALEmbalagem104,5745,7049Batata palha - crocante, embalagens de 400 g, transparentes e atóxicas.SCRUCHEmbalagem3014,22426,6050File de peito de frango - filé de peito de frango, limpo e sem gorduras ou similares, sem osso, sem pele.com cor, ador e cheiro característico. não amolecido nem pegajoso, sem mancha esverdeada. congelado, com adição máxima de água de 8%.embalagens transparentes de 1 kg, que contenha o local de origem e produção, peso, data de validade e embalagem. transportada em carro climatizado de acordo com legislação vigente, fechado. não serão aceitas carne em processo de descongelamento. embalagem secundária de caixa de papelão, fechada, contendo o nome, a marca, peso líquido, carimbo do sif do estabelecimento, lote e validade. boa qualiade.FRANGÃOQuilo25015,373.842,5051Presunto - Fatiado. de boa qualidade.atiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original do presunto, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.AURORAQuilo25024,026.005,0052Carne moída: carne bovina, moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.AZEVEDOQuilo4034,931.397,2053Tempero completo, tradicional, embalagem com 500 gramas. Constituído pela mistura de sal refinado e alho, podendo ser acrescentado de cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.FOLHA VERDEEmbalagem1202,17260,4054Tempero em pó sachê, diversos sabores: com padrão de qualidade igual ou superior ao Sazón. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 60gSAZONEmbalagem403,79151,6055Batata: com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.IN NATURAQuilo125,5366,3656achocolatado em pó: Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja - 1ª qualidade pct 400g * mínimo teor adocicado.ITALACEmbalagem1209,331.119,6057Ervilha em conserva, lata de 200g: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.GOIAS VERDEEmbalagem402,98119,2058Azeitona em conserva, verde, aspecto: inteira, tamanho: graúda, ingredientes: azeitonas verdes, água, sal, acidulantes, conservador e demais substâncias permitidas, características adicionais: isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISATAMBAUEmbalagem458,64388,8059Macarrão parafuso - massa alimentícia seca, cor amarela, produzido com farinha e trigo com ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes, sujidades e parasitas; não fermentada ou rançosa; macarrão tipo parafuso. embalagem unitária de 500 g. boa qualidade.VITARELLAEmbalagem484,10196,8060Refrigerantes 2 litros - produto equivalente .ou de melhor qualidade que coca- cola, guaraná kuat e fanta. de boa qualidade.INDAIÁEmbalagem25025,036.257,5061Leite condensado - leite condensado, constituído de leite padronizado, acucar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, 1ª qualidade.ITALACEmbalagem2005,421.084,0062Maracujá, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo2646,201.636,8063Café torrado e moído - empacotado automatcamente (sem contato manual). Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.BANGÚEmbalagem2506,671.667,5064Catchup. Embalagem com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, frasco com 400gQUEROEmbalagem108,8288,20~Valor Total R$ 394.722,22 Validade da Proposta: 60 (sessenta) diasResponsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64

João Dias - RN, 28 de Fevereiro de 2024 as 12 horas e 51 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio BezerraTermo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91003 – Processo N° 02020001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 02020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Participante Vencedor: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA ME

Apelido: Participante 1

CNPJ / CPF: 44.298.502/0001-16

Cidade UF: Martins - RNItemDescrição detalhadaMarcaUnid.Quant.Vlr. Unit. (R$)Vlr. Total (R$)1Açúcar cristal, Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução.ESTRELAQuilo2.5004,9912.475,002Arroz parboilizado, acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. FAZENDAQuilo2.5805,5214.241,603Arroz polido (branco), acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. grão longo, tipo 1, de primeira qualidade.FAZENDAQuilo1.3804,426.099,604Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350g. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. VITARELLAPacote2.0004,088.160,005Farinha de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.NOSSO GRÃOQuilo7725,854.516,206Fécula de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.LOPESQuilo7005,303.710,007Feijão, carioca, tipo 1, Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies.BELO GRÃOQuilo3125,551.731,608Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade.AURORAPacote3.5506,2922.329,509Flocão de milho Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade.SÃO BRAZPacote2.5001,724.300,0010Leite de vaca em pó, zero lactose, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 700g e prazo de validade.GLÓRIAPacote12018,502.220,0011Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.VITARELLAPacote3.9002,409.360,0012Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade.SOYAGarrafa6505,153.347,5013Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade.GUSTAVOQuilo6500,59383,5014Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.IN NATURAQuilo1.4205,427.696,4015Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.GARLICQuilo45019,488.766,0016Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.4884,246.309,1217Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.IN NATURAQuilo1.7442,885.022,7218Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg.IN NATURAQuilo1.5364,156.374,4019Carne bovina, de segunda qualidade, sem osso, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo1.44027,5839.715,2020Carne bovina, moída, dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo2.05034,9071.545,0021Peito de frango sem osso, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de 1kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) .REALQuilo2.30014,2032.660,0022Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, peso líquido de 500g e prazo de validade.DA CASAEmbalagem2.8004,3512.180,0023Pão, tipo francês, tamanho médio. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.DA CASAQuilo2.5000,481.200,0024Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,502.052,0025Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4568,593.917,0426Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4565,442.480,6427Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4567,023.201,1228Polpa de fruta, sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7629Polpa de fruta, sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7630Cenoura, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.7003,676.239,0031Tangerina, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo9802,302.254,0032Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo8445,054.262,2033Maçã nacional, de primeira, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.FUJIQuilo1.2106,487.840,8034Carne de sol bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.AZEVEDOQuilo1.00029,4529.450,0035Farinha de trigo com fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo32012,303.936,0036Farinha de trigo sem fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo4804,992.395,2037Margarina vegetal, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PURO SABORQuilo7005,583.906,0038Aveia em flocos finos com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde.NUTRYEmbalagem2602,79725,4039Colorau, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PILADOQuilo2001,08216,0040Creme de leite, estabilizado, embalagem com 200g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.ITALACEmbalagem2003,40680,0041Milho verde, cozido, íntegro, em conserva na lata de 170g. Sem amassados, violações, ano.GOIAS VERDELata1004,20420,0042Extrato de tomate, simples concentrado, ingredientes: tomate, açúcar e sal, aspecto: massa mole, cor: vermelha, odor: próprio, sabor: próprio, características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISA. 340gQUEROEmbalagem1503,07460,5043Maionese, excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão e demais ingredientes. Homogênea, sem sujidades, mofos, parasitas e fungos. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISAQUEROEmbalagem206,65133,0044Vinagre, tipo: álcool, aspecto: líquido, ingredientes: fermentado acético de álcool hidratado, água e conservador ins 224, cor: característica, aroma: acético, sabor: ácido, acidez: 4%, características adicionais: isento de corantes, sujidades e elementos estranhos a sua natureza.FOLHA VERDEEmbalagem302,3269,6045Oregano - orégano, produzido com folhas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais. embalagem plástica atóxica de 200g. boa qualidade.LÍRIO DOS VALESEmbalagem103,4134,1046Caldo de galinha - caldo de galinha (caixa com 06 tabletes, contendo 63 gramas cada), contém sal, gordura vegetal, amido de açucar, condimento preparado de cebola, alho, salsa, carne de galinha, realçadores de sabor, glutamato, monossodico e inosiato dissodio, aromatizante, corantes, natural curcuma e caramelo, contém glutém, soja, aipo.MAGGIEmbalagem103,9039,0047Queijo mussarela - queijo, tipo mussarela, fatiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original da mussarela, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.BIANAQuilo20034,236.846,0048Fermento em pó quimico - fermento em pó químico, formado por substâncias químicas que por influência do calor e /ou umidade expande a massa. embalagem de 250 g.boa qualidade.ROYALEmbalagem104,5745,7049Batata palha - crocante, embalagens de 400 g, transparentes e atóxicas.SCRUCHEmbalagem3014,22426,6050File de peito de frango - filé de peito de frango, limpo e sem gorduras ou similares, sem osso, sem pele.com cor, ador e cheiro característico. não amolecido nem pegajoso, sem mancha esverdeada. congelado, com adição máxima de água de 8%.embalagens transparentes de 1 kg, que contenha o local de origem e produção, peso, data de validade e embalagem. transportada em carro climatizado de acordo com legislação vigente, fechado. não serão aceitas carne em processo de descongelamento. embalagem secundária de caixa de papelão, fechada, contendo o nome, a marca, peso líquido, carimbo do sif do estabelecimento, lote e validade. boa qualiade.FRANGÃOQuilo25015,373.842,5051Presunto - Fatiado. de boa qualidade.atiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original do presunto, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.AURORAQuilo25024,026.005,0052Carne moída: carne bovina, moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.AZEVEDOQuilo4034,931.397,2053Tempero completo, tradicional, embalagem com 500 gramas. Constituído pela mistura de sal refinado e alho, podendo ser acrescentado de cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.FOLHA VERDEEmbalagem1202,17260,4054Tempero em pó sachê, diversos sabores: com padrão de qualidade igual ou superior ao Sazón. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 60gSAZONEmbalagem403,79151,6055Batata: com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.IN NATURAQuilo125,5366,3656achocolatado em pó: Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja - 1ª qualidade pct 400g * mínimo teor adocicado.ITALACEmbalagem1209,331.119,6057Ervilha em conserva, lata de 200g: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.GOIAS VERDEEmbalagem402,98119,2058Azeitona em conserva, verde, aspecto: inteira, tamanho: graúda, ingredientes: azeitonas verdes, água, sal, acidulantes, conservador e demais substâncias permitidas, características adicionais: isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISATAMBAUEmbalagem458,64388,8059Macarrão parafuso - massa alimentícia seca, cor amarela, produzido com farinha e trigo com ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes, sujidades e parasitas; não fermentada ou rançosa; macarrão tipo parafuso. embalagem unitária de 500 g. boa qualidade.VITARELLAEmbalagem484,10196,8060Refrigerantes 2 litros - produto equivalente .ou de melhor qualidade que coca- cola, guaraná kuat e fanta. de boa qualidade.INDAIÁEmbalagem25025,036.257,5061Leite condensado - leite condensado, constituído de leite padronizado, acucar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, 1ª qualidade.ITALACEmbalagem2005,421.084,0062Maracujá, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo2646,201.636,8063Café torrado e moído - empacotado automatcamente (sem contato manual). Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.BANGÚEmbalagem2506,671.667,5064Catchup. Embalagem com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, frasco com 400gQUEROEmbalagem108,8288,20~Valor Total R$ 394.722,22 Validade da Proposta: 60 (sessenta) diasJoão Dias - RN, 28 de Fevereiro de 2024 as 12 horas e 53 minutos

Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira,

Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João DiasRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02020001/2024)

A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 02020001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados na Merenda Escolar e na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, especificado(s) no(s) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA ME, CNPJ/MF nº 44.298.502/0001-16, endereço Rua Valfredo Gurgel, 174, Sala 01, Centro, Martins/RN, neste ato representada pelo proprietário, Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior, portador da Carteira de Identidade n.º 18800871, inscrito no CPF sob o n.º 048.622.594-13)

ItemDescrição detalhadaMarcaUnid.Quant.Vlr. Unit. (R$)Vlr. Total (R$)1Açúcar cristal, Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução.ESTRELAQuilo2.5004,9912.475,002Arroz parboilizado, acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. FAZENDAQuilo2.5805,5214.241,603Arroz polido (branco), acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. grão longo, tipo 1, de primeira qualidade.FAZENDAQuilo1.3804,426.099,604Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350g. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. VITARELLAPacote2.0004,088.160,005Farinha de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.NOSSO GRÃOQuilo7725,854.516,206Fécula de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.LOPESQuilo7005,303.710,007Feijão, carioca, tipo 1, Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies.BELO GRÃOQuilo3125,551.731,608Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade.AURORAPacote3.5506,2922.329,509Flocão de milho Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade.SÃO BRAZPacote2.5001,724.300,0010Leite de vaca em pó, zero lactose, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 700g e prazo de validade.GLÓRIAPacote12018,502.220,0011Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.VITARELLAPacote3.9002,409.360,0012Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade.SOYAGarrafa6505,153.347,5013Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade.GUSTAVOQuilo6500,59383,5014Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.IN NATURAQuilo1.4205,427.696,4015Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.GARLICQuilo45019,488.766,0016Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.4884,246.309,1217Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.IN NATURAQuilo1.7442,885.022,7218Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg.IN NATURAQuilo1.5364,156.374,4019Carne bovina, de segunda qualidade, sem osso, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo1.44027,5839.715,2020Carne bovina, moída, dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).AZEVEDOQuilo2.05034,9071.545,0021Peito de frango sem osso, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de 1kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) .REALQuilo2.30014,2032.660,0022Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, peso líquido de 500g e prazo de validade.DA CASAEmbalagem2.8004,3512.180,0023Pão, tipo francês, tamanho médio. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.DA CASAQuilo2.5000,481.200,0024Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,502.052,0025Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4568,593.917,0426Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4565,442.480,6427Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4567,023.201,1228Polpa de fruta, sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7629Polpa de fruta, sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.SABOR DA SERRAQuilo4564,462.033,7630Cenoura, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo1.7003,676.239,0031Tangerina, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo9802,302.254,0032Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo8445,054.262,2033Maçã nacional, de primeira, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.FUJIQuilo1.2106,487.840,8034Carne de sol bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.AZEVEDOQuilo1.00029,4529.450,0035Farinha de trigo com fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo32012,303.936,0036Farinha de trigo sem fermento, pura, especial branca, coloração uniforme. Isento de leite, derivados e traços e de proteína lácteas. Embalagem limpa, transparente, de polietileno atóxico, constando nome e marca do produto, validade, lote, informação nutricional. Rótulo exigido pela ANVISA.FINNAQuilo4804,992.395,2037Margarina vegetal, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PURO SABORQuilo7005,583.906,0038Aveia em flocos finos com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde.NUTRYEmbalagem2602,79725,4039Colorau, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PILADOQuilo2001,08216,0040Creme de leite, estabilizado, embalagem com 200g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.ITALACEmbalagem2003,40680,0041Milho verde, cozido, íntegro, em conserva na lata de 170g. Sem amassados, violações, ano.GOIAS VERDELata1004,20420,0042Extrato de tomate, simples concentrado, ingredientes: tomate, açúcar e sal, aspecto: massa mole, cor: vermelha, odor: próprio, sabor: próprio, características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISA. 340gQUEROEmbalagem1503,07460,5043Maionese, excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão e demais ingredientes. Homogênea, sem sujidades, mofos, parasitas e fungos. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISAQUEROEmbalagem206,65133,0044Vinagre, tipo: álcool, aspecto: líquido, ingredientes: fermentado acético de álcool hidratado, água e conservador ins 224, cor: característica, aroma: acético, sabor: ácido, acidez: 4%, características adicionais: isento de corantes, sujidades e elementos estranhos a sua natureza.FOLHA VERDEEmbalagem302,3269,6045Oregano - orégano, produzido com folhas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais. embalagem plástica atóxica de 200g. boa qualidade.LÍRIO DOS VALESEmbalagem103,4134,1046Caldo de galinha - caldo de galinha (caixa com 06 tabletes, contendo 63 gramas cada), contém sal, gordura vegetal, amido de açucar, condimento preparado de cebola, alho, salsa, carne de galinha, realçadores de sabor, glutamato, monossodico e inosiato dissodio, aromatizante, corantes, natural curcuma e caramelo, contém glutém, soja, aipo.MAGGIEmbalagem103,9039,0047Queijo mussarela - queijo, tipo mussarela, fatiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original da mussarela, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.BIANAQuilo20034,236.846,0048Fermento em pó quimico - fermento em pó químico, formado por substâncias químicas que por influência do calor e /ou umidade expande a massa. embalagem de 250 g.boa qualidade.ROYALEmbalagem104,5745,7049Batata palha - crocante, embalagens de 400 g, transparentes e atóxicas.SCRUCHEmbalagem3014,22426,6050File de peito de frango - filé de peito de frango, limpo e sem gorduras ou similares, sem osso, sem pele.com cor, ador e cheiro característico. não amolecido nem pegajoso, sem mancha esverdeada. congelado, com adição máxima de água de 8%.embalagens transparentes de 1 kg, que contenha o local de origem e produção, peso, data de validade e embalagem. transportada em carro climatizado de acordo com legislação vigente, fechado. não serão aceitas carne em processo de descongelamento. embalagem secundária de caixa de papelão, fechada, contendo o nome, a marca, peso líquido, carimbo do sif do estabelecimento, lote e validade. boa qualiade.FRANGÃOQuilo25015,373.842,5051Presunto - Fatiado. de boa qualidade.atiado (fatia aproximada de 20-25 g). embalada a pós fatia contendo lote original do presunto, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.AURORAQuilo25024,026.005,0052Carne moída: carne bovina, moída, fresca/nova e congelar para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (Frigorifico inspecionado), peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária.AZEVEDOQuilo4034,931.397,2053Tempero completo, tradicional, embalagem com 500 gramas. Constituído pela mistura de sal refinado e alho, podendo ser acrescentado de cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.FOLHA VERDEEmbalagem1202,17260,4054Tempero em pó sachê, diversos sabores: com padrão de qualidade igual ou superior ao Sazón. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 60gSAZONEmbalagem403,79151,6055Batata: com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.IN NATURAQuilo125,5366,3656achocolatado em pó: Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja - 1ª qualidade pct 400g * mínimo teor adocicado.ITALACEmbalagem1209,331.119,6057Ervilha em conserva, lata de 200g: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.GOIAS VERDEEmbalagem402,98119,2058Azeitona em conserva, verde, aspecto: inteira, tamanho: graúda, ingredientes: azeitonas verdes, água, sal, acidulantes, conservador e demais substâncias permitidas, características adicionais: isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Informação nutricional e rótulo exigido pela ANVISATAMBAUEmbalagem458,64388,8059Macarrão parafuso - massa alimentícia seca, cor amarela, produzido com farinha e trigo com ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes, sujidades e parasitas; não fermentada ou rançosa; macarrão tipo parafuso. embalagem unitária de 500 g. boa qualidade.VITARELLAEmbalagem484,10196,8060Refrigerantes 2 litros - produto equivalente .ou de melhor qualidade que coca- cola, guaraná kuat e fanta. de boa qualidade.INDAIÁEmbalagem25025,036.257,5061Leite condensado - leite condensado, constituído de leite padronizado, acucar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, 1ª qualidade.ITALACEmbalagem2005,421.084,0062Maracujá, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.IN NATURAQuilo2646,201.636,8063Café torrado e moído - empacotado automatcamente (sem contato manual). Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.BANGÚEmbalagem2506,671.667,5064Catchup. Embalagem com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, frasco com 400gQUEROEmbalagem108,8288,20~Valor Total R$ 394.722,22 Validade da Proposta: 60 (sessenta) diasA listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021.

DA VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

CONDIÇÕES GERAIS

As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

João Dias/RN, 01 de março de 2024.

Assinatura Representante do Órgão Gerenciador

Francisco Damião de Oliveira

Ordenador de Despesas

MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN

CNPJ/MF nº 08.148.470/0001-09

Assinatura Representante(s) Legal(is) do(s) Fornecedor(es) Registrado(s)

Fernando Antonio Nunes Gondim Junior

CPF nº 048.622.594-13

DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA – ME

CNPJ/MF nº 44.298.502/0001-16