Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91005 – Processo N° 21020001/2024
Amparo legal: Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91005, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Item 1
Objeto da Licitação:
Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca.
Quantidade: 1.200 Unidade(s)
Marca: Nacional Gás
Valor Unitário: R$ 81,00
Valor Total: R$ 97.200,00
Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas
Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2
CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45
Cidade UF: Pilões - RN
Valor total Contratado: R$ 97.200,00
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1
João Dias - RN, 8 de Março de 2024 as 14 horas e 31 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91005 – Processo N° 21020001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91005, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Item 1
Objeto da Licitação:
Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca.
Quantidade: 1.200 Unidade(s)
Marca: Nacional Gás
Valor Unitário: R$ 81,00
Valor Total: R$ 97.200,00
Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas
Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2
CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45
Cidade UF: Pilões - RN
Valor total Contratado: R$ 97.200,00
João Dias - RN, 8 de Março de 2024 as 14 horas e 39 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21020001/2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91005/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 21020001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, do Edital de Pregão 91005/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (razão social: J LACERDA DE FREITAS, CNPJ/MF Nº 09.010.508/0001-45, endereço Fazenda Duas Passagens nº 07, Zona rural, Pilões/rn, representado por JORGE LACERDA DE FREITAS, administrador CPF: 054.517.774-03 RG: 2284531 SESPDS/RN), Item 01 - Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca, Marca Nocional Gás, Modelo Botijão, Unidade, Quantidade 1200, Valor Unitário 81,00.
DA VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
CONDIÇÕES GERAIS
As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (TRES) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
João Dias/RN, 08 de março de 2024.
Assinatura Representante do Órgão Gerenciador
Francisco Damião de OliveiraOrdenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CNPJ nº 08.148.470/0001-09
Assinatura Representante(s) Legal(is) do(s) Fornecedor(es) Registrado(s)
JORGE LACERDA DE FREITAS
Administrador
J LACERDA DE FREITAS
CNPJ/MF Nº 09.010.508/0001-45
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO N° 004/2023
Pelo presente, o MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal , o Sr. Francisco Damião de Oliveira, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 20231222003 realizado pela Prefeitura Municipal de Pilões/RN, que tem como objeto futura fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Pregão Eletrônico nº 20231222003, pertencente a Prefeitura Municipal de Pilões/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.488/0001-00 com sede a Rua Maria Delfina nº 22, Bairro Centro, Pilões/RN, conforme anuência com das empresas: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30, sediada RN 075, nº 37, Zona Rural, Pilões/RN, representada legalmente por sua sócia administradora Maria Helena Ferreira de Freitas inscrita no CPF nº 070.285.494-88, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto no 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 001/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a futura fornecimento de Materiais de Construção em Geral, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela constante abaixo, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 20231222003 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20231222003, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 31/01/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 20231222003, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 20231222003 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas:
João Dias/RN, 08 de março de 2024.
Francisco Damião de Oliveira
Prefeito
Município de João Dias/RN
Vitor Cesar de Oliveira
Secretário Municipal de Obras e Habitação
Município de João Dias/RN