Diário oficial

NÚMERO: 267/2024

20/03/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : 91006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91006/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias RN, 19 de março de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação Pregoeiro

GABINETE CIVIL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Termo de Adjudicação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004 Processo N° 09020001 Amparo legal: Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão

O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 09020001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91004, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 1Objeto da Licitação:ÁCIDO MURIATIO.Quantidade:122 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 17,56Valor Total:R$ 2.142,32Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.142,32

Número do Lote: 2Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 2Objeto da Licitação:ÁGUA SANITÁRIA 1 LT.Quantidade:4.200 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,19Valor Total:R$ 9.198,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.198,00

Número do Lote: 3Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 3Objeto da Licitação:AGULHA DE DESENTUPIR FOGÃOQuantidade:50 Unidade(s)Marca:ARTESANALValor Unitário:R$ 21,38Valor Total:R$ 1.069,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.069,00

Número do Lote: 4Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 4Objeto da Licitação:ALCOOL GEL 70%.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 11,99Valor Total:R$ 5.095,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.095,75

Número do Lote: 5Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 5Objeto da Licitação:ALCOOL COMUM 70% GRAUS 1000ML. EM FRASCOS DE 1 LITRO.Quantidade:380 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 44,99Valor Total:R$ 17.096,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 17.096,20

Número do Lote: 6Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 6Objeto da Licitação:AMACIANTE AMACIANTE DE ROUPAS TRADICIONAL DE 2 LITROQuantidade:225 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 7,88Valor Total:R$ 1.773,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.773,00

Número do Lote: 7Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 7Objeto da Licitação:AVENTAL DOMÉSTICO FRONTAL.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:NEVESValor Unitário:R$ 24,78Valor Total:R$ 4.336,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 4.336,50

Número do Lote: 8Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 8Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA:CAPACIDADE PARA 8 LITROSQuantidade:100 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,32Valor Total:R$ 1.832,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.832,00

Número do Lote: 9Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 9Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA CAPACIDADE PARA 13,5 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,29Valor Total:R$ 1.646,10Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.646,10

Número do Lote: 10Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 10Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA: CAPACIDADE PARA 34 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 33,32Valor Total:R$ 2.998,80Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.998,80

Número do Lote: 11Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 11Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 20L.Quantidade:60 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 21,25Valor Total:R$ 1.275,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.275,00

Número do Lote: 12Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 12Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 12 LITROS. MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE E COM ALÇA DE FERROQuantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 16,79Valor Total:R$ 1.259,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.259,25

Número do Lote: 13Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 13

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 8L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURAL.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 11,86Valor Total:R$ 889,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 889,50

Número do Lote: 14Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 14

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 10L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURALQuantidade:100 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 18,38Valor Total:R$ 1.838,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.838,00

Número do Lote: 15Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 15Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 14 L. MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 14 LITROSQuantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 89,95Valor Total:R$ 6.746,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.746,25

Número do Lote: 16Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 16Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 20 L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 20L.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 95,90Valor Total:R$ 7.192,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2

CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 7.192,50

Número do Lote: 17Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 17Objeto da Licitação:COLHER DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 22,66Valor Total:R$ 5.665,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.665,00

Número do Lote: 18Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 18Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.539,50

Número do Lote: 19Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 19Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.539,50

Número do Lote: 20Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 20Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA CAFÉ CAPACIDADE: 50 ML;Quantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 5,06Valor Total:R$ 2.783,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.783,00

Número do Lote: 21Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 21Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL PARA AGUA : 200MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 6,46Valor Total:R$ 3.553,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.553,00

Número do Lote: 22Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 22Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL: 150MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 4,79Valor Total:R$ 2.634,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.634,50

Número do Lote: 23Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 23Objeto da Licitação:DESINFETANTE 1 LT.Quantidade:2.690 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 8,19Valor Total:R$ 22.031,10Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 22.031,10

Número do Lote: 24Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 24Objeto da Licitação:DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, .Quantidade:2.525 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 3,80Valor Total:R$ 9.595,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.595,00

Número do Lote: 25Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 25

Objeto da Licitação:DESODORIZADOR DE AR. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE ALQUIL DEMETIL BENZIL AMÔNIO 0,07%, PERFUMES VARIADOS. EMBALAGEM

DE 360ML, AEROSSOL, INOFENSIVO PARA CAMADA DE OZÔNIO.Quantidade:375 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 7,27Valor Total:R$ 2.726,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.726,25

Número do Lote: 26Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 26Objeto da Licitação:ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60 G C/ 8 UNID.Quantidade:125 Pacote(s)Marca:ASSOLANValor Unitário:R$ 2,06Valor Total:R$ 257,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 257,50

Número do Lote: 27Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 27Objeto da Licitação:ESPONJA DUPLA FACE.Quantidade:750 Unidade(s)Marca:BRILHUSValor Unitário:R$ 1,59Valor Total:R$ 1.192,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.192,50

Número do Lote: 28Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 28Objeto da Licitação:ESCOVA DE LAVAR. BASE DE PLÁSTICO. DIMENSÕES: 13 X 6,50 X 2,50 CM. CERDAS DE P.E.T. 0,40 MM, ONDULADASQuantidade:90 Unidade(s)Marca:BETTANINValor Unitário:R$ 5,71Valor Total:R$ 513,90Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 513,90

Número do Lote: 29Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 29Objeto da Licitação:ESCOVA PARA SANITÁRIO.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:SANITValor Unitário:R$ 8,23Valor Total:R$ 617,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 617,25

Número do Lote: 30Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 30Objeto da Licitação:FLANELA PARA LIMPEZA.Quantidade:415 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 3,66Valor Total:R$ 1.518,90Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.518,90

Número do Lote: 31Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 31Objeto da Licitação:FOSFORO MAÇO: COM 10 CX.Quantidade:100 Unidade(s)Marca:BILLAValor Unitário:R$ 5,65Valor Total:R$ 565,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 565,00

Número do Lote: 32Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 32Objeto da Licitação:GARFO DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 4,95Valor Total:R$ 1.237,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.237,50

Número do Lote: 33Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 33Objeto da Licitação:GUARDANAPO DE PAPEL 22X22.Quantidade:180 Unidade(s)Marca:MILIValor Unitário:R$ 2,29Valor Total:R$ 412,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 412,20

Número do Lote: 34Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 34Objeto da Licitação:INSETICIDA AEROSOL MATATUDO 300ML. FRASCO COM 300ML.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:PRO INSETValor Unitário:R$ 15,09Valor Total:R$ 2.640,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.640,75

Número do Lote: 35Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 35Objeto da Licitação:LUSTRA MOVEIS 200 ML.Quantidade:242 Unidade(s)Marca:ALICEValor Unitário:R$ 6,51Valor Total:R$ 1.575,42Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.575,42

Número do Lote: 36Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 36Objeto da Licitação:LIMPADOR PARA VIDROS.Quantidade:235 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 6,38Valor Total:R$ 1.499,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.499,30

Número do Lote: 37Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 37Objeto da Licitação:LUVAS MULTIUSO.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:DANNYValor Unitário:R$ 7,62Valor Total:R$ 3.619,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.619,50

Número do Lote: 38Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 38Objeto da Licitação:POLIDOR DE ALUMINIO.Quantidade:1.560 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,03Valor Total:R$ 3.166,80Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.166,80

Número do Lote: 39Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 39Objeto da Licitação:PÁ PARA LIXO, CABO DE 1M.Quantidade:32 Unidade(s)Marca:BELLANOValor Unitário:R$ 8,17Valor Total:R$ 261,44Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 261,44

Número do Lote: 40Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 40Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 74 X45. 100% ALGODÃO, SACO ALVEJADO, 74 X 45CM, SEM ACABAMENTOQuantidade:457 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 2,88Valor Total:R$ 1.316,16Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.316,16

Número do Lote: 41Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 41Objeto da Licitação:PANO DE PRATO 75X50.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 3,31Valor Total:R$ 1.406,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.406,75

Número do Lote: 42Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 42PAPEL ALUMÍNIO PAPEL ALUMÍNIO CONTÉM 45CM X 4MS CAIXA C/ 25

Objeto da Licitação:ROLOSQuantidade:30 Caixa(s)Marca:BOREDAValor Unitário:R$ 8,21Valor Total:R$ 246,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 246,30

Número do Lote: 43Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 43Objeto da Licitação:PAPEL FILME DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 300M X 28CMQuantidade:190 ROLO(s)Marca:LUSAFILMValor Unitário:R$ 13,05Valor Total:R$ 2.479,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.479,50

Número do Lote: 44Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 44Objeto da Licitação:PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL C/04 ROLOS.Quantidade:2.260 Unidade(s)Marca:FAMILIARValor Unitário:R$ 32,57Valor Total:R$ 73.608,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 73.608,20

Número do Lote: 45Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor Preço

Item 45Objeto da Licitação:PAPEL TOALHA PCT COM 02.Quantidade:230 Pacote(s)Marca:CAPRICEValor Unitário:R$ 5,12Valor Total:R$ 1.177,60Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.177,60

Número do Lote: 46Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 46Objeto da Licitação:PEDRA SANITÁRIA. COMPOSIÇÃO: AGLUTINANTE, ISOTIAZOLINONAS, CORANTES E ESSÊNCIA, COM 40GR.Quantidade:910 Pacote(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 1,95Valor Total:R$ 1.774,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.774,50

Número do Lote: 47Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 47Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL BRANCO FUNDO 21CM COM 10 PEÇAS;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 3,65Valor Total:R$ 3.650,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.650,00

Número do Lote: 48Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 48Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL 15CM; PRATO DESCARTÁVEL 15CM;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 5,15Valor Total:R$ 5.150,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.150,00

Número do Lote: 49Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 49Objeto da Licitação:PRENDEDOR PARA ROUPAS PLAST. PAC. C/ 12 UNIDADES. PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA EMBALADOS EM PACOTES COM 12 UNIDADESQuantidade:155 Pacote(s)Marca:PIT BULLValor Unitário:R$ 5,90Valor Total:R$ 914,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 914,50

Número do Lote: 50Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 50Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 43X67.Quantidade:255 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 4,61Valor Total:R$ 1.175,55Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RN

Valor total Contratado:R$ 1.175,55

Número do Lote: 51Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 51Objeto da Licitação:QUEROSENE:Quantidade:150 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 16,14Valor Total:R$ 2.421,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.421,00

Número do Lote: 52Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 52Objeto da Licitação:REFIL PARA ODORIZADOR DE AMBIENTES COM APARELHO AUTOMÁTICO:Quantidade:100 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 22,35Valor Total:R$ 2.235,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.235,00

Número do Lote: 53Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 53Objeto da Licitação:RODO PLASTICO COM 60CM.Quantidade:220 Unidade(s)Marca:PAULISTINHAValor Unitário:R$ 12,32Valor Total:R$ 2.710,40Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.710,40

Número do Lote: 54Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 54Objeto da Licitação:SABÃO EM BARRA NEUTRO 200G.Quantidade:1.025 Unidade(s)Marca:GUARANIValor Unitário:R$ 10,47Valor Total:R$ 10.731,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 10.731,75

Número do Lote: 55Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 55Objeto da Licitação:SABONETE 90 G.Quantidade:375 Unidade(s)Marca:EVENValor Unitário:R$ 4,55Valor Total:R$ 1.706,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.706,25

Número do Lote: 56Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 56Objeto da Licitação:SABONETE LIQUIDO.Quantidade:340 Unidade(s)Marca:BELLOBELLAValor Unitário:R$ 4,90Valor Total:R$ 1.666,00

Participante Vencedor:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAApelido utilizado na sala de disputa:Participante 1CNPJ / CPF:40.061.199/0001-82Cidade UF:Guarulhos - SPValor total Contratado:R$ 1.666,00

Número do Lote: 57Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 57Objeto da Licitação:SABÃO EM PÓQuantidade:1.800 Unidade(s)Marca:LAVANDEIRAValor Unitário:R$ 7,34Valor Total:R$ 13.212,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 13.212,00

Número do Lote: 58Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 58Objeto da Licitação:SACO PLÁSTICO PICOTADO SACO PLÁSTICO PICOTADO TAMANHO 30X40 EM BOBINA PEÇAQuantidade:60 Pacote(s)Marca:IMPLASVERDEValor Unitário:R$ 41,07Valor Total:R$ 2.464,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.464,20

Número do Lote: 59Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 59Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 15LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOP

Valor Unitário:R$ 10,04Valor Total:R$ 3.765,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.765,00

Número do Lote: 60Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 60Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO:20LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 19,57Valor Total:R$ 7.338,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 7.338,75

Número do Lote: 61Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 61Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 30LQuantidade:380 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 21,33Valor Total:R$ 8.105,40Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 8.105,40

Número do Lote: 62Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 62Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 60LQuantidade:387 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 29,36Valor Total:R$ 11.362,32Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 11.362,32

Número do Lote: 63Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 63Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 100LQuantidade:390 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 22,15Valor Total:R$ 8.638,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16

Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 8.638,50

Número do Lote: 64Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 64Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 50LQuantidade:385 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 25,58Valor Total:R$ 9.848,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.848,30

Número do Lote: 65Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 65Objeto da Licitação:TOUCAS TIPO TURBANTE SANFONADAQuantidade:125 Pacote(s)Marca:TALGEValor Unitário:R$ 29,46Valor Total:R$ 3.682,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.682,50

Número do Lote: 66Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 66Objeto da Licitação:VASSOURA DE PALHA. SEM CABO DE MADEIRA, TAMANHO PADRÃO E DE PRIMEIRA QUALIDADE.Quantidade:625 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 2,07Valor Total:R$ 1.293,75

Participante Vencedor:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAApelido utilizado na sala de disputa:Participante 1CNPJ / CPF:40.061.199/0001-82Cidade UF:Guarulhos - SPValor total Contratado:R$ 1.293,75

Número do Lote: 67Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 67Objeto da Licitação:VASSOURA DE CERDAS EM NYLON.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:VÓ MINAValor Unitário:R$ 8,99Valor Total:R$ 4.270,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 4.270,25

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)Lotes adjudicados1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37contratação adjudicou:38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 5455 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

João Dias - RN, 15 de Março de 2024 as 12 horas e 41 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra

GABINETE CIVIL - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09020001/2024)

A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91004/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 09020001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91004/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido utilizado na sala de disputa:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Rua Wlfredo Gurgel nº 174, Sala 01, Bairro Centro, Martins - RNRepresentante LegalFernando Antonio Nunes Gondim JuniorCPF048.622.594-13Item 1Objeto da Licitação:ÁCIDO MURIATIO.Quantidade:122 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 17,56Valor Total:R$ 2.142,32Item 2Objeto da Licitação:ÁGUA SANITÁRIA 1 LT.Quantidade:4.200 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,19Valor Total:R$ 9.198,00Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.198,00Item 3Objeto da Licitação:AGULHA DE DESENTUPIR FOGÃOQuantidade:50 Unidade(s)Marca:ARTESANALValor Unitário:R$ 21,38Valor Total:R$ 1.069,00Item 4Objeto da Licitação:ALCOOL GEL 70%.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 11,99Valor Total:R$ 5.095,75Item 5Objeto da Licitação:ALCOOL COMUM 70% GRAUS 1000ML. EM FRASCOS DE 1 LITRO.Quantidade:380 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 44,99Valor Total:R$ 17.096,20Item 6Objeto da Licitação:AMACIANTE AMACIANTE DE ROUPAS TRADICIONAL DE 2 LITROQuantidade:225 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 7,88Valor Total:R$ 1.773,00Item 7Objeto da Licitação:AVENTAL DOMÉSTICO FRONTAL.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:NEVESValor Unitário:R$ 24,78Valor Total:R$ 4.336,50Item 8Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA:CAPACIDADE PARA 8 LITROSQuantidade:100 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,32Valor Total:R$ 1.832,00Item 9Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA CAPACIDADE PARA 13,5 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,29Valor Total:R$ 1.646,10Item 10Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA: CAPACIDADE PARA 34 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 33,32Valor Total:R$ 2.998,80Item 11Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 20L.Quantidade:60 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 21,25Valor Total:R$ 1.275,00Item 12Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 12 LITROS. MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE E COM ALÇA DE FERROQuantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 16,79Valor Total:R$ 1.259,25Item 13

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 8L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURAL.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 11,86Valor Total:R$ 889,50Item 14

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 10L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURALQuantidade:100 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 18,38Valor Total:R$ 1.838,00Item 15Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 14 L. MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 14 LITROSQuantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 89,95Valor Total:R$ 6.746,25Item 16Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 20 L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 20L.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 95,90Valor Total:R$ 7.192,50Item 17Objeto da Licitação:COLHER DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 22,66Valor Total:R$ 5.665,00Item 18Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Item 19Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Item 20Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA CAFÉ CAPACIDADE: 50 ML;Quantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 5,06Valor Total:R$ 2.783,00Item 21Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL PARA AGUA : 200MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 6,46Valor Total:R$ 3.553,00Item 22Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL: 150MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 4,79Valor Total:R$ 2.634,50Item 23Objeto da Licitação:DESINFETANTE 1 LT.Quantidade:2.690 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 8,19Valor Total:R$ 22.031,10Item 24Objeto da Licitação:DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, .Quantidade:2.525 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 3,80Valor Total:R$ 9.595,00Item 25

Objeto da Licitação:DESODORIZADOR DE AR. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE ALQUIL DEMETIL BENZIL AMÔNIO 0,07%, PERFUMES VARIADOS. EMBALAGEMDE 360ML, AEROSSOL, INOFENSIVO PARA CAMADA DE OZÔNIO.Quantidade:375 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 7,27Valor Total:R$ 2.726,25Item 26Objeto da Licitação:ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60 G C/ 8 UNID.Quantidade:125 Pacote(s)Marca:ASSOLANValor Unitário:R$ 2,06Valor Total:R$ 257,50Item 27Objeto da Licitação:ESPONJA DUPLA FACE.Quantidade:750 Unidade(s)Marca:BRILHUSValor Unitário:R$ 1,59Valor Total:R$ 1.192,50Item 28Objeto da Licitação:ESCOVA DE LAVAR. BASE DE PLÁSTICO. DIMENSÕES: 13 X 6,50 X 2,50 CM. CERDAS DE P.E.T. 0,40 MM, ONDULADASQuantidade:90 Unidade(s)Marca:BETTANINValor Unitário:R$ 5,71Valor Total:R$ 513,90Item 29Objeto da Licitação:ESCOVA PARA SANITÁRIO.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:SANITValor Unitário:R$ 8,23Valor Total:R$ 617,25Item 30Objeto da Licitação:FLANELA PARA LIMPEZA.Quantidade:415 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 3,66Valor Total:R$ 1.518,90Item 31Objeto da Licitação:FOSFORO MAÇO: COM 10 CX.Quantidade:100 Unidade(s)Marca:BILLAValor Unitário:R$ 5,65Valor Total:R$ 565,00Item 32Objeto da Licitação:GARFO DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 4,95Valor Total:R$ 1.237,50Item 33Objeto da Licitação:GUARDANAPO DE PAPEL 22X22.Quantidade:180 Unidade(s)Marca:MILIValor Unitário:R$ 2,29Valor Total:R$ 412,20Item 34Objeto da Licitação:INSETICIDA AEROSOL MATATUDO 300ML. FRASCO COM 300ML.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:PRO INSETValor Unitário:R$ 15,09Valor Total:R$ 2.640,75Item 35Objeto da Licitação:LUSTRA MOVEIS 200 ML.Quantidade:242 Unidade(s)Marca:ALICEValor Unitário:R$ 6,51Valor Total:R$ 1.575,42Item 36Objeto da Licitação:LIMPADOR PARA VIDROS.Quantidade:235 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 6,38Valor Total:R$ 1.499,30Item 37Objeto da Licitação:LUVAS MULTIUSO.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:DANNYValor Unitário:R$ 7,62Valor Total:R$ 3.619,50Item 38Objeto da Licitação:POLIDOR DE ALUMINIO.Quantidade:1.560 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,03Valor Total:R$ 3.166,80Item 39Objeto da Licitação:PÁ PARA LIXO, CABO DE 1M.Quantidade:32 Unidade(s)Marca:BELLANOValor Unitário:R$ 8,17Valor Total:R$ 261,44Item 40Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 74 X45. 100% ALGODÃO, SACO ALVEJADO, 74 X 45CM, SEM ACABAMENTOQuantidade:457 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 2,88Valor Total:R$ 1.316,16Item 41Objeto da Licitação:PANO DE PRATO 75X50.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 3,31Valor Total:R$ 1.406,75Item 42PAPEL ALUMÍNIO PAPEL ALUMÍNIO CONTÉM 45CM X 4MS CAIXA C/ 25Objeto da Licitação:ROLOSQuantidade:30 Caixa(s)Marca:BOREDAValor Unitário:R$ 8,21Valor Total:R$ 246,30Item 43Objeto da Licitação:PAPEL FILME DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 300M X 28CMQuantidade:190 ROLO(s)Marca:LUSAFILMValor Unitário:R$ 13,05Valor Total:R$ 2.479,50Item 44Objeto da Licitação:PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL C/04 ROLOS.Quantidade:2.260 Unidade(s)Marca:FAMILIARValor Unitário:R$ 32,57Valor Total:R$ 73.608,20Item 45Objeto da Licitação:PAPEL TOALHA PCT COM 02.Quantidade:230 Pacote(s)Marca:CAPRICEValor Unitário:R$ 5,12Valor Total:R$ 1.177,60Item 46Objeto da Licitação:PEDRA SANITÁRIA. COMPOSIÇÃO: AGLUTINANTE, ISOTIAZOLINONAS, CORANTES E ESSÊNCIA, COM 40GR.Quantidade:910 Pacote(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 1,95Valor Total:R$ 1.774,50Item 47Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL BRANCO FUNDO 21CM COM 10 PEÇAS;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 3,65Valor Total:R$ 3.650,00Item 48Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL 15CM; PRATO DESCARTÁVEL 15CM;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 5,15Valor Total:R$ 5.150,00Item 49Objeto da Licitação:PRENDEDOR PARA ROUPAS PLAST. PAC. C/ 12 UNIDADES. PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA EMBALADOS EM PACOTES COM 12 UNIDADESQuantidade:155 Pacote(s)Marca:PIT BULLValor Unitário:R$ 5,90Valor Total:R$ 914,50Item 50Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 43X67.Quantidade:255 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 4,61Valor Total:R$ 1.175,55Item 51Objeto da Licitação:QUEROSENE:Quantidade:150 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 16,14Valor Total:R$ 2.421,00Item 52Objeto da Licitação:REFIL PARA ODORIZADOR DE AMBIENTES COM APARELHO AUTOMÁTICO:Quantidade:100 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 22,35Valor Total:R$ 2.235,00Item 53Objeto da Licitação:RODO PLASTICO COM 60CM.Quantidade:220 Unidade(s)Marca:PAULISTINHAValor Unitário:R$ 12,32Valor Total:R$ 2.710,40Item 54Objeto da Licitação:SABÃO EM BARRA NEUTRO 200G.Quantidade:1.025 Unidade(s)Marca:GUARANIValor Unitário:R$ 10,47Valor Total:R$ 10.731,75Item 55Objeto da Licitação:SABONETE 90 G.Quantidade:375 Unidade(s)Marca:EVENValor Unitário:R$ 4,55Valor Total:R$ 1.706,25Item 57Objeto da Licitação:SABÃO EM PÓQuantidade:1.800 Unidade(s)Marca:LAVANDEIRAValor Unitário:R$ 7,34Valor Total:R$ 13.212,00Item 58Objeto da Licitação:SACO PLÁSTICO PICOTADO SACO PLÁSTICO PICOTADO TAMANHO 30X40 EM BOBINA PEÇAQuantidade:60 Pacote(s)Marca:IMPLASVERDEValor Unitário:R$ 41,07Valor Total:R$ 2.464,20Item 59Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 15LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 10,04Valor Total:R$ 3.765,00Item 60Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO:20LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 19,57Valor Total:R$ 7.338,75

Item 61Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 30LQuantidade:380 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 21,33Valor Total:R$ 8.105,40Item 62Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 60LQuantidade:387 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 29,36Valor Total:R$ 11.362,32Item 63Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 100LQuantidade:390 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 22,15Valor Total:R$ 8.638,50Item 64Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 50LQuantidade:385 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 25,58Valor Total:R$ 9.848,30Item 65Objeto da Licitação:TOUCAS TIPO TURBANTE SANFONADAQuantidade:125 Pacote(s)Marca:TALGEValor Unitário:R$ 29,46Valor Total:R$ 3.682,50Item 67Objeto da Licitação:VASSOURA DE CERDAS EM NYLON.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:VÓ MINAValor Unitário:R$ 8,99Valor Total:R$ 4.270,25

Participante Vencedor:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAApelido utilizado na sala de disputa:Participante 1CNPJ / CPF:40.061.199/0001-82Cidade UF:Rua Santa Vitoria nº 123, Bairro Cidade Industrial Satelite de São Paulo, Guarulhos - SPRepresentante LegalRaíssa Rabêlo FerreiraCPF136.619.254-07Item 56Objeto da Licitação:SABONETE LIQUIDO.Quantidade:340 Unidade(s)Marca:BELLOBELLAValor Unitário:R$ 4,90Valor Total:R$ 1.666,00Item 66Objeto da Licitação:VASSOURA DE PALHA. SEM CABO DE MADEIRA, TAMANHO PADRÃO E DE PRIMEIRA QUALIDADE.Quantidade:625 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 2,07Valor Total:R$ 1.293,75

2.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2.3.As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021.

3.'d3RGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1.O órgão gerenciador será o Município de João Dias, com interveniência do Fundo Municipal de Educação.

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por órgão ou entidade da administração pública municipal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, respeitadas as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024.

4.2.~A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre a vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público, e que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma doart. 23 desta Lei nº. 14.133, de 2021.

4.3.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.4.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.5.As adesões à Ata de Registro de Preços não poderão exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

4.5.1.Tratando-se de item exclusivopara microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para oórgão gerenciador e participantes ou já destinadas àaderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

4.6.Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.7.Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

4.7.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

5.DA VALIDADE DA ATA

5.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

6.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

6.1.A contratação com os fornecedores registrados nesta Ata de Registro de Preços será formalizada pelo órgão ou entidade interessado por intermédio de instrumento contratual ou outro instrumento hábil, conforme oart. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.2.O contrato decorrente desta Ata de Registro de Preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.3.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.REVISÃO E CANCELAMENTO

7.1.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.2.Os preços registrados poderão ser alteradosem decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo objeto, nas seguintes situações:

7.2.1.Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado,nos termos do art. 124, II, d da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2.2.Decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados.

7.3.Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.3.1.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, será liberado do compromisso assumido referente ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.3.2.Havendo a liberação do fornecedor, nos termos do subitem anterior, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, caso exista, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.

7.3.3.Não havendo êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora deverá proceder ao cancelamento da ata de registro de preços.

7.3.4.Caso haja a redução do preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora deverá comunicar aos órgãos e as entidades que tiverem formalizado contratos, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.

7.4.No caso do preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.4.1.Para fins do disposto neste subitem, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas.

7.4.2.Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e em outras legislações aplicáveis.

7.4.3.Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, caso exista, na ordem de classificação, para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.5.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à cancelamento da Ata de Registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.6.O registro do licitante vencedor será cancelado pelo órgão ou entidade gerenciadora quando:

7.6.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.6.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.6.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.6.4.Sofrer sanção prevista no art. 156, III ou IV da Lei nº 14.133, de 2021.

7.6.5.O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 7.6.1, 7.6.2, e 7.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.7.O cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados:

7.7.1.Por razão de interesse público;

7.7.2.Pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou

7.7.3.A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.

8.DAS PENALIDADES

8.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

8.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

8.2.É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta Ata de Registro de Preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

8.3.O(s) órgão(s) participante(s) deverá(ão) comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nos itens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3 e 7.6.4 dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9.CONDIÇÕES GERAIS

9.1.As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

9.2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (....) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

João Dias/RN, 15 de Março de 2024.

Assinatura Representante do Órgão Gerenciador

Francisco Damião de Oliveira

Ordenador de Despesas

Município de João Dias

José Francisco Alves Filho

Gestor Fundo Municipal de Educação

Município de João Dias

Assinatura Representante(s) Legal(is) do(s) Fornecedor(es) Registrado(s)

DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA ME

CNPJ / CPF: 44.298.502/0001-16

DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ / CPF: 40.061.199/0001-82

GABINETE CIVIL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -
Termo de Homologação de Processo Licitatório

Termo de Homologação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004 Processo N° 09020001

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 09020001, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91004, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 1Objeto da Licitação:ÁCIDO MURIATIO.Quantidade:122 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 17,56Valor Total:R$ 2.142,32Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.142,32

Número do Lote: 2Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 2Objeto da Licitação:ÁGUA SANITÁRIA 1 LT.Quantidade:4.200 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,19Valor Total:R$ 9.198,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.198,00

Número do Lote: 3Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 3Objeto da Licitação:AGULHA DE DESENTUPIR FOGÃOQuantidade:50 Unidade(s)Marca:ARTESANALValor Unitário:R$ 21,38Valor Total:R$ 1.069,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.069,00

Número do Lote: 4Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 4Objeto da Licitação:ALCOOL GEL 70%.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 11,99Valor Total:R$ 5.095,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.095,75

Número do Lote: 5Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 5Objeto da Licitação:ALCOOL COMUM 70% GRAUS 1000ML. EM FRASCOS DE 1 LITRO.Quantidade:380 Unidade(s)Marca:AMAZONValor Unitário:R$ 44,99Valor Total:R$ 17.096,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 17.096,20

Número do Lote: 6Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 6Objeto da Licitação:AMACIANTE AMACIANTE DE ROUPAS TRADICIONAL DE 2 LITROQuantidade:225 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 7,88Valor Total:R$ 1.773,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.773,00

Número do Lote: 7Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 7Objeto da Licitação:AVENTAL DOMÉSTICO FRONTAL.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:NEVESValor Unitário:R$ 24,78Valor Total:R$ 4.336,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 4.336,50

Número do Lote: 8Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 8Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA:CAPACIDADE PARA 8 LITROSQuantidade:100 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,32Valor Total:R$ 1.832,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.832,00

Número do Lote: 9Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 9Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA CAPACIDADE PARA 13,5 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 18,29Valor Total:R$ 1.646,10Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.646,10

Número do Lote: 10Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 10Objeto da Licitação:BACIA PLÁSTICA: CAPACIDADE PARA 34 LITROSQuantidade:90 Unidade(s)Marca:SEGPLASTValor Unitário:R$ 33,32Valor Total:R$ 2.998,80Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.998,80

Número do Lote: 11Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 11Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 20L.Quantidade:60 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 21,25Valor Total:R$ 1.275,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.275,00

Número do Lote: 12Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 12Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 12 LITROS. MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE E COM ALÇA DE FERROQuantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 16,79Valor Total:R$ 1.259,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.259,25

Número do Lote: 13Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 13

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 8L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURAL.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 11,86Valor Total:R$ 889,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 889,50

Número do Lote: 14Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 14

Objeto da Licitação:BALDE PLÁSTICO 10L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, COR NATURALQuantidade:100 Unidade(s)Marca:ARQPLASTValor Unitário:R$ 18,38Valor Total:R$ 1.838,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.838,00

Número do Lote: 15Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 15Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 14 L. MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 14 LITROSQuantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 89,95Valor Total:R$ 6.746,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.746,25

Número do Lote: 16Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 16Objeto da Licitação:CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 20 L. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE DE 20L.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:MIL PLASTICValor Unitário:R$ 95,90Valor Total:R$ 7.192,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 7.192,50

Número do Lote: 17Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 17Objeto da Licitação:COLHER DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 22,66Valor Total:R$ 5.665,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.665,00

Número do Lote: 18Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 18Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.539,50

Número do Lote: 19Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 19Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVELQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 11,89Valor Total:R$ 6.539,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 6.539,50

Número do Lote: 20Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 20Objeto da Licitação:COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA CAFÉ CAPACIDADE: 50 ML;Quantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 5,06Valor Total:R$ 2.783,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.783,00

Número do Lote: 21Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 21Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL PARA AGUA : 200MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 6,46Valor Total:R$ 3.553,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.553,00

Número do Lote: 22Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 22Objeto da Licitação:COPO DESCARTÁVEL: 150MLQuantidade:550 Pacote(s)Marca:HAPPYValor Unitário:R$ 4,79Valor Total:R$ 2.634,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.634,50

Número do Lote: 23Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 23Objeto da Licitação:DESINFETANTE 1 LT.Quantidade:2.690 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 8,19Valor Total:R$ 22.031,10Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 22.031,10

Número do Lote: 24Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 24Objeto da Licitação:DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, .Quantidade:2.525 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 3,80Valor Total:R$ 9.595,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.595,00

Número do Lote: 25Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 25

Objeto da Licitação:DESODORIZADOR DE AR. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE ALQUIL DEMETIL BENZIL AMÔNIO 0,07%, PERFUMES VARIADOS. EMBALAGEM DE 360ML, AEROSSOL, INOFENSIVO PARA CAMADA DE OZÔNIO.Quantidade:375 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 7,27Valor Total:R$ 2.726,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.726,25

Número do Lote: 26Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 26Objeto da Licitação:ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60 G C/ 8 UNID.Quantidade:125 Pacote(s)Marca:ASSOLANValor Unitário:R$ 2,06Valor Total:R$ 257,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 257,50Número do Lote: 27

Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 27Objeto da Licitação:ESPONJA DUPLA FACE.Quantidade:750 Unidade(s)Marca:BRILHUSValor Unitário:R$ 1,59Valor Total:R$ 1.192,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.192,50

Número do Lote: 28Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 28Objeto da Licitação:ESCOVA DE LAVAR. BASE DE PLÁSTICO. DIMENSÕES: 13 X 6,50 X 2,50 CM. CERDAS DE P.E.T. 0,40 MM, ONDULADASQuantidade:90 Unidade(s)Marca:BETTANINValor Unitário:R$ 5,71Valor Total:R$ 513,90Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 513,90

Número do Lote: 29Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 29Objeto da Licitação:ESCOVA PARA SANITÁRIO.Quantidade:75 Unidade(s)Marca:SANITValor Unitário:R$ 8,23Valor Total:R$ 617,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 617,25

Número do Lote: 30Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 30Objeto da Licitação:FLANELA PARA LIMPEZA.Quantidade:415 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 3,66Valor Total:R$ 1.518,90Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.518,90

Número do Lote: 31Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 31Objeto da Licitação:FOSFORO MAÇO: COM 10 CX.Quantidade:100 Unidade(s)Marca:BILLAValor Unitário:R$ 5,65Valor Total:R$ 565,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 565,00

Número do Lote: 32Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 32Objeto da Licitação:GARFO DESCARTÁVEL:Quantidade:250 Pacote(s)Marca:PLAZAPELValor Unitário:R$ 4,95Valor Total:R$ 1.237,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.237,50

Número do Lote: 33Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 33Objeto da Licitação:GUARDANAPO DE PAPEL 22X22.Quantidade:180 Unidade(s)Marca:MILIValor Unitário:R$ 2,29Valor Total:R$ 412,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 412,20

Número do Lote: 34Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 34Objeto da Licitação:INSETICIDA AEROSOL MATATUDO 300ML. FRASCO COM 300ML.Quantidade:175 Unidade(s)Marca:PRO INSETValor Unitário:R$ 15,09Valor Total:R$ 2.640,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.640,75

Número do Lote: 35Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 35Objeto da Licitação:LUSTRA MOVEIS 200 ML.Quantidade:242 Unidade(s)Marca:ALICEValor Unitário:R$ 6,51Valor Total:R$ 1.575,42Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.575,42

Número do Lote: 36Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 36Objeto da Licitação:LIMPADOR PARA VIDROS.Quantidade:235 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 6,38Valor Total:R$ 1.499,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.499,30

Número do Lote: 37Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 37Objeto da Licitação:LUVAS MULTIUSO.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:DANNYValor Unitário:R$ 7,62Valor Total:R$ 3.619,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.619,50

Número do Lote: 38Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 38Objeto da Licitação:POLIDOR DE ALUMINIO.Quantidade:1.560 Unidade(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 2,03Valor Total:R$ 3.166,80Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.166,80

Número do Lote: 39Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 39Objeto da Licitação:PÁ PARA LIXO, CABO DE 1M.Quantidade:32 Unidade(s)Marca:BELLANOValor Unitário:R$ 8,17Valor Total:R$ 261,44Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 261,44

Número do Lote: 40Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 40Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 74 X45. 100% ALGODÃO, SACO ALVEJADO, 74 X 45CM, SEM ACABAMENTOQuantidade:457 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 2,88Valor Total:R$ 1.316,16Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.316,16

Número do Lote: 41Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 41Objeto da Licitação:PANO DE PRATO 75X50.Quantidade:425 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 3,31Valor Total:R$ 1.406,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.406,75

Número do Lote: 42Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 42Objeto da Licitação:PAPEL ALUMÍNIO PAPEL ALUMÍNIO CONTÉM 45CM X 4MS CAIXA C/ 25 ROLOSQuantidade:30 Caixa(s)Marca:BOREDAValor Unitário:R$ 8,21Valor Total:R$ 246,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 246,30Número do Lote: 43

Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 43Objeto da Licitação:PAPEL FILME DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 300M X 28CMQuantidade:190 ROLO(s)Marca:LUSAFILMValor Unitário:R$ 13,05Valor Total:R$ 2.479,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.479,50

Número do Lote: 44Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 44Objeto da Licitação:PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL C/04 ROLOS.Quantidade:2.260 Unidade(s)Marca:FAMILIARValor Unitário:R$ 32,57Valor Total:R$ 73.608,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 73.608,20

Número do Lote: 45Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 45Objeto da Licitação:PAPEL TOALHA PCT COM 02.Quantidade:230 Pacote(s)Marca:CAPRICEValor Unitário:R$ 5,12Valor Total:R$ 1.177,60Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.177,60

Número do Lote: 46Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 46Objeto da Licitação:PEDRA SANITÁRIA. COMPOSIÇÃO: AGLUTINANTE, ISOTIAZOLINONAS, CORANTES E ESSÊNCIA, COM 40GR.Quantidade:910 Pacote(s)Marca:MARILUXValor Unitário:R$ 1,95Valor Total:R$ 1.774,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.774,50

Número do Lote: 47Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 47Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL BRANCO FUNDO 21CM COM 10 PEÇAS;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 3,65Valor Total:R$ 3.650,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.650,00

Número do Lote: 48Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 48Objeto da Licitação:PRATO DESCARTÁVEL 15CM; PRATO DESCARTÁVEL 15CM;Quantidade:1.000 Pacote(s)Marca:FONPLASTValor Unitário:R$ 5,15Valor Total:R$ 5.150,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 5.150,00

Número do Lote: 49Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 49

Objeto da Licitação:PRENDEDOR PARA ROUPAS PLAST. PAC. C/ 12 UNIDADES. PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA EMBALADOS EM PACOTES COM 12 UNIDADESQuantidade:155 Pacote(s)Marca:PIT BULLValor Unitário:R$ 5,90Valor Total:R$ 914,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 914,50

Número do Lote: 50Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 50Objeto da Licitação:PANO DE CHÃO 43X67.Quantidade:255 Unidade(s)Marca:MP TEXValor Unitário:R$ 4,61Valor Total:R$ 1.175,55Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.175,55

Número do Lote: 51Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 51Objeto da Licitação:QUEROSENE:Quantidade:150 Unidade(s)Marca:LIMPA FÁCILValor Unitário:R$ 16,14Valor Total:R$ 2.421,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.421,00

Número do Lote: 52Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 52

Objeto da Licitação:REFIL PARA ODORIZADOR DE AMBIENTES COM APARELHO

AUTOMÁTICO:Quantidade:100 Unidade(s)Marca:GLADEValor Unitário:R$ 22,35Valor Total:R$ 2.235,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.235,00

Número do Lote: 53Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 53Objeto da Licitação:RODO PLASTICO COM 60CM.Quantidade:220 Unidade(s)Marca:PAULISTINHAValor Unitário:R$ 12,32Valor Total:R$ 2.710,40Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.710,40

Número do Lote: 54Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 54Objeto da Licitação:SABÃO EM BARRA NEUTRO 200G.Quantidade:1.025 Unidade(s)Marca:GUARANIValor Unitário:R$ 10,47Valor Total:R$ 10.731,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 10.731,75

Número do Lote: 55Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 55Objeto da Licitação:SABONETE 90 G.

Quantidade:375 Unidade(s)Marca:EVENValor Unitário:R$ 4,55Valor Total:R$ 1.706,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 1.706,25

Número do Lote: 56Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 56Objeto da Licitação:SABONETE LIQUIDO.Quantidade:340 Unidade(s)Marca:BELLOBELLAValor Unitário:R$ 4,90Valor Total:R$ 1.666,00Participante Vencedor:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAApelido:Participante 1CNPJ / CPF:40.061.199/0001-82Cidade UF:Guarulhos - SPValor total Contratado:R$ 1.666,00

Número do Lote: 57Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 57Objeto da Licitação:SABÃO EM PÓQuantidade:1.800 Unidade(s)Marca:LAVANDEIRAValor Unitário:R$ 7,34Valor Total:R$ 13.212,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 13.212,00

Número do Lote: 58Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 58Objeto da Licitação:SACO PLÁSTICO PICOTADO SACO PLÁSTICO PICOTADO TAMANHO 30X40 EM BOBINA PEÇAQuantidade:60 Pacote(s)

Marca:IMPLASVERDEValor Unitário:R$ 41,07Valor Total:R$ 2.464,20Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 2.464,20

Número do Lote: 59Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 59Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 15LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 10,04Valor Total:R$ 3.765,00Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.765,00

Número do Lote: 60Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 60Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO:20LQuantidade:375 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 19,57Valor Total:R$ 7.338,75Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 7.338,75

Número do Lote: 61Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 61Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 30LQuantidade:380 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 21,33Valor Total:R$ 8.105,40Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 8.105,40

Número do Lote: 62Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 62Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 60LQuantidade:387 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 29,36Valor Total:R$ 11.362,32Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 11.362,32

Número do Lote: 63Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 63Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 100LQuantidade:390 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 22,15Valor Total:R$ 8.638,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 8.638,50

Número do Lote: 64Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 64Objeto da Licitação:SACO PARA LIXO: 50LQuantidade:385 Pacote(s)Marca:SACOPOPValor Unitário:R$ 25,58Valor Total:R$ 9.848,30Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 9.848,30

Número do Lote: 65Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 65Objeto da Licitação:TOUCAS TIPO TURBANTE SANFONADAQuantidade:125 Pacote(s)Marca:TALGEValor Unitário:R$ 29,46Valor Total:R$ 3.682,50Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 3.682,50

Número do Lote: 66Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 66Objeto da Licitação:VASSOURA DE PALHA. SEM CABO DE MADEIRA, TAMANHO PADRÃO E DE PRIMEIRA QUALIDADE.Quantidade:625 Unidade(s)Marca:CRISTALValor Unitário:R$ 2,07Valor Total:R$ 1.293,75Participante Vencedor:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAApelido:Participante 1CNPJ / CPF:40.061.199/0001-82Cidade UF:Guarulhos - SPValor total Contratado:R$ 1.293,75

Número do Lote: 67Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 67Objeto da Licitação:VASSOURA DE CERDAS EM NYLON.Quantidade:475 Unidade(s)Marca:VÓ MINAValor Unitário:R$ 8,99Valor Total:R$ 4.270,25Participante Vencedor:DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA MEApelido:Participante 2CNPJ / CPF:44.298.502/0001-16Cidade UF:Martins - RNValor total Contratado:R$ 4.270,25

João Dias - RN, 15 de Março de 2024 as 12 horas e 42 minutos

Assinatura

Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

GABINETE CIVIL - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO: 50001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 50001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 50001/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara CREDENCIAMENTO N° 50001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Edital de Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PREÇOS: 28/03/2024, às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias RN, 19 de março de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação Pregoeiro

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