PORTARIA Nº 037/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.474.204-14 do cargo público em comissão Assistente Admninstrativo na Secretária de Relações Institucionais do MunicÍpio.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.474.204-14 do cargo público em comissão Assistente Administrativo na Secretária de Relações Institucionais do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
*Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 038/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034.704.144-24 para o cargo público em comissão de Secretário de Transporte do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO DE CAMPOS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 066.474.124-09 do cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Transporte do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 04/004/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 08/04/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 031502/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na Manutenção de equipamentos de saúde, com finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 03.04.2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 04/04/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 08/04/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 032501/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de construção civil, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 03.04.2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
Ao
Ilmo. Representante da Empresa
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, convoca através de sua representante o responsável legal pela empresa de M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP inscrito no CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04, para assinar do Termo de Contrato, decorrente da Dispensa nº 031501/2024.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na legislação vigente.
Atenciosamente,
João Dias/RN, 01 de abril de 2024.
Jeisla Larissa de Oliveira
Secretário Municipal de Administração e Rec Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0104001/2024
DISPENSA Nº 031501/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na Manutenção de Equipamentos de Informática
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.050,00 (Cinquenta e Três Mil e Cinquenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: Exercício de 2024, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 01 de abril de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 01 de abril de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA – CONTRATADO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, informa a afixação do Termo de Contrato da empresa M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP inscrito no CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04, decorrente da Dispensa nº 031501/2024.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na legislação vigente.
Atenciosamente,
João Dias/RN, 01 de abril de 2024.
Jeisla Larissa de Oliveira
Secretário Municipal de Administração e Rec Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
