PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2024
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 22 de abril de 2024.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 23/03/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 25/04/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 041501/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 22.04.2024