OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 25/04/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 041501/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Óculos de Grau com lentes e armações a serem distribuídos a pessoas carentes do Município de João Dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 22.04.2024