Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 – Processo N° 01030001/2024
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 12 horas e 35 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 – Processo N° 01030001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 13 horas e 5 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25030002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032502/2024
O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na Manutenção de equipamentos de saúde, com finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 35.662.667/0001-34 sediada AV Getúlio Vargas N° 04, Centro, Pau dos Ferros – RN.
Prazo de Vigência: de 10/04/2024 até 10/04/2025.
Valor Total: R$ 38.765,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 10 de abril de 2024.
Francisco Damião de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1004002/2024
DISPENSA Nº 032502/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA
CNPJ (MF) nº 35.662.667/0001-34
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na Manutenção de equipamentos de saúde, com finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.765,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 10 de abril de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 10 de abril de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
ARTHUR HENRIQUE DA COSTA LIMA – CONTRATADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024
O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais.
Contratado: J & D ARTIGOS ESPORTIVOS ME inscrita no CNPJ nº 10.933.739/0001-00 sediada Praça da Matriz nº 122, Bairro Centro, Pau dos Ferros/RN.
Prazo de Vigência: de 30/04/2024 até 30/04/2025.
Valor Total: R$ 58.685,00 (Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 30 de abril de 2024.
Francisco Damião de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3004001/2024
DISPENSA Nº 041501/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: J & D ARTIGOS ESPORTIVOS ME
CNPJ (MF) nº 10.933.739/0001-00
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.685,00 (Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: Exercício de 2024, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339030 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 30 de abril de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 30 de abril de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
ARTHUR HENRIQUE DA COSTA LIMA – CONTRATADO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15020001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024
O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática.
Contratado: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.610.338/0001-04 sediada AV Getúlio Vargas N° 04, Centro, Pau dos Ferros – RN.
Prazo de Vigência: de 07/03/2024 até 07/03/2025.
Valor Total: R$ 52.872,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
João Dias/RN, 07 de março de 2024.
Francisco Damião de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0703001/2024
DISPENSA Nº 021501/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.872,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: Exercício de 2024, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339030 Material de Consumo
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 07 de março de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 07 de março de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA – CONTRATADO
