Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 – Processo N° 01030001/2024
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 12 horas e 35 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 – Processo N° 01030001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 13 horas e 5 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030001/2024)
A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91006/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 01030001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91006/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ADJUDICATÁRIA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00. João Dias/RN, 08 de abril de 2024. ASSINANTES Francisco Damião de Oliveira Ordenador de Despesas Município de João Dias CNPJ Nº 08.148.470/0001-09, Veroneide Rodrigues de Oliveira, Gestora, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.097.695/0001-50. Antônio João da Paz Junior Sócio Administrador ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR CNPJ/MF nº 40.330.350/0001-30.
