PORTARIA Nº 049/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Assistente Administrativo da Saúde, Pablo Rodrigo de Melo Dias, dia 22/05/2024, perfazendo-se a quantia de trinta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró- RN.
I – Finalidade da viagem: Capacitação para reguladores Municipais no âmbito do hospital da mulher.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 21 de maio de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
*Republicado por incorreção
