PORTARIA Nº 061/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 061/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Secretário de Educação José Francisco Alves Filho, dia 09/07/2024, perfazendo-se a quantia de Cento e Vinte reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.
I – Finalidade da viagem: Participação no Seminário de Abertura e no 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 03 de julho de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 062/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 062/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Coordenadora Educacional do Município, Maria Gabriela da Silva, dia 09/07/2024, perfazendo-se a quantia de Cento e Vinte reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.
I – Finalidade da viagem: Participação no Seminário de Abertura e no 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 03 de julho de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 063/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a articuladora Municipal do Renalfa, Berenice Xavier de Sousa, do dia 09/07/2024 a 11/07/2024, perfazendo-se a quantia de Quatrocentos e Cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.
I – Finalidade da viagem: Participação no Seminário de Abertura e no 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 03 de julho de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2106002/2024
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:LIRA E SILVA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
OBJETIVO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão a Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, no Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2106002/2024, visando à execução dos serviços artísticos musicais relativos à apresentação do CantorFELIPE GRILO, no evento tradicional alusivo a comemoração dos61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril e 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0307001/2024, a seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.012 – Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02.012.27.812.0012.2141 – Realização de Festividades, Eventos, Feiras, Conferências e Exposições, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 27 de junho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
EUSTAQUIO ALVES DE LIRA FILHO – SÓCIO DA CONTRATADA
