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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:M. B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato nº 0301001/2024, para acrescentar o quantitativo de 1.012 litros de Gasolina Comum, perfazendo o valor de R$ 6.142,84 (seis mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante de R$ 78.355,15 (setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 84.497,99 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), a fim de dar continuidade ao abastecimento dos veículos deste Município que se deslocarão a Capital do Estado do RN, conforme especificações e quantitativos previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 91012/2023-CPL, objeto doProcesso Administrativo nº 26060002/2023-PMJD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução do presente Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Ação 02002.04.122.0002.2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete Civil, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02003.04.122.0003.2003 ~Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02004.04.122.0004.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02006.20.122.0006.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02007.15.122.0007.2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02008.12.122.0008.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Fonte 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, Ação 02008.12.361.0008.2010 – Manutenção das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental 30%, Fonte 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Ação 02008.12.361.0008.2011 – Manutenção das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental – Recursos Próprios, Fonte 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Ação 02008.12.361.0008.2012 – Manutenção das Atividades Curriculares do Ensino Infantil, Fonte 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Ação 02008.12.361.0008.2028 – Transporte Escolar (PNATE) – Ensino Fundamental, Fonte 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Ação 02008.12.365.0008.2029 – Transporte Escolar (PNATE) – Ensino Infantil, Fonte 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Ação 02008.12.365.0008.2030 – Salário Educação (QSE) – Ensino Fundamental, Fonte 15500000 – Transferência do Salário Educação, Ação 02008.12.361.0008.2152 – Manutenção do PETERN, Fonte 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Ação 02009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Ação 02010.08.122.0010.2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02010.08.243.0010.2128 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02011.04.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02013.08.244.0013.1065 – Bloco de Proteção Social Básica, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02013.08.244.0013.1067 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02013.08.244.0013.1068 – Bloco de Gestão do SUAS, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02013.08.244.0013.2019 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02013.08.244.0013.2081 – Implantação, Estruturação e Execução do Programa ACESSUAS TRABALHO, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02014.10.301.0014.2031 – Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, Ação 02014.10.302.0014.2032 – Média e Alta Complexidade Hospitalar – BLMAC (CUSTEIO), Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato ora aditado.
LOCAL E DATA:João Dias/RN, 16 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO – SÓCIO DA CONTRATADA
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:FELIPE RAMON DA SILVA OLIVEIRA
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1607001/2021, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais12 (doze) meses, contados a partir de18/07/2024 até 18/07/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado.
VALOR:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.011 – Secretaria Municipal de Obras e Habitação, Ação 02.011.15.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – ServiçosTécnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração se encontra fundamentada nas disposições previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de18/07/2024 até 18/07/2025, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 17 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
FELIPE RAMON DA SILVA OLIVEIRA – ENGENHEIRO CIVIL CONTRATADO
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA: PILAR EMPRENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quinta e Décima Quarta do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2812001/2023, para adicionar o valor total de R$ 35.976,04 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente aos serviços não previstos na Planilha do Orçamento Básico inicial, que correspondente ao percentual de 8,21%, alterando o montante de R$ 437.802,70 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos), para R$ 473.778,74 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), visando à execução dos serviços de Reforma das Escolas Municipais Francisco Ubaldo de Oliveira e João Alves, localizadas no âmbito do Município de João Dias/RN, especificados na Cláusula Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços originário do Pregão Eletrônico nº 30003/2023, objeto do Processo Administrativo nº 02080001/2023-PMJD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços constantes do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.0008 Secretaria Municipal de Educação, Ação 02008.12.361.0008.1022 Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental, Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 Obras em Andamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c a Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato ora aditado.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 15 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM SÓCIO DA CONTRATADA
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS
OBJETIVO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, no Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0307001/2024, visando à execução dos serviços artísticos musicais relativos à apresentação do CantorBRUNO MARTINS, no evento tradicional alusivo a comemoração dos61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIKO DE JOÃO DIAS/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril e 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0307001/2024, a seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.012 – Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02.012.27.812.0012.2141 – Realização de Festividades, Eventos, Feiras, Conferências e Exposições, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 09 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
JAIR MAXIMINO DOS SANTOS – SÓCIO DA CONTRATADA
