PORTARIA 064/2024, de 05 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 064/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina a Seção IX, art. 102 e 103 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias a servidora pública, Palloma Liane Rodrigues de Araujo, inscrita no CPF sob o nº 084.xxx.xxxx-12, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A servidora gozará a licença no período de 05 de agosto de 2024 a 03 de novembro de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
