Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias-BANDA GRAFITH.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 061701/2024
1De acordo.
2Diante da análise técnica da Comissão de contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias, junto à empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTISTICA LTDA, Inscrita no CNPJ 05.088.013/0001-88, representante exclusivo da BANDA GRAFITH, localizada à RUA IRINEU COSTA, 132, LOTEAMENTO PLANTA 55, BIARRO PITIMBU, NATALRN, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de João Dias/RN – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com a importância global estimada de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
3Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino ao setor competente que proceda com a contratação da empresa e em ato seguinte à Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
4Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
João Dias/RN, 20 de junho de 2024.
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Francisco Damião de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2106001/2024
DISPENSA Nº 061701/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTISTICA LTDA
CNPJ (MF) nº 05.088.013/0001-88
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 – CULTURA, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 0008 - GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL, 2118 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 0001 - JOÃO DIAS, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 21 de setembro de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 21 de junho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
CRISTIANO GOMES DE LIMA JUNIOR – CONTRATADO
Ref. Processo Licitatório PMJD/RN nº 17060001/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias-FELIPE GRILO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 061702/2024
5-De acordo.
6-Diante da análise técnica da Comissão de contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias, junto à empresa LIRA E SILVA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 35.336.597/0001-24, representante exclusivo da FELIPE GRILO, localizada à AV SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 518, SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de João Dias/RN – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com a importância global estimada de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).
7-Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino ao setor competente que proceda com a contratação da empresa e em ato seguinte à Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
8-Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
João Dias/RN, 20 de junho de 2024.
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Francisco Damião de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2106002/2024
DISPENSA Nº 061702/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: LIRA E SILVA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ (MF) nº 35.336.597/0001-24
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 – CULTURA, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 0008 - GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL, 2118 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 0001 - JOÃO DIAS, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 21 de setembro de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 21 de junho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
EUSTAQUIO ALVES DE LIRA FILHO – CONTRATADO
Ref. Processo Licitatório PMJD/RN nº 26060001/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias-BRUNO MARTINS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070201/2024
9-De acordo.
10-Diante da análise técnica da Comissão de contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias, junto à empresa J M DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, Inscrita no CNPJ 27.691.700/0001-26, representante exclusivo da BRUNO MARTINS, localizada à Av Luis Solano, nº 245, Bairro Centro, Lucrécia/RN, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de João Dias/RN – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com a importância global estimada de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
11-Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino ao setor competente que proceda com a contratação da empresa e em ato seguinte à Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
12-Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
João Dias/RN, 03 de julho de 2024.
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Francisco Damião de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307001/2024
DISPENSA Nº 070201/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: J M DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS
CNPJ (MF) nº 27.691.700/0001-26
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 – CULTURA, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 0008 - GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL, 2118 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 0001 - JOÃO DIAS, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 03 de outubro de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 03 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
JAIR MAXIMINO DOS SANTOS – CONTRATADO
Ref. Processo Licitatório PMJD/RN nº 08070001/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias-EULA CRIS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071701/2024
1De acordo.
2Diante da análise técnica da Comissão de contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias, junto à empresa 41.777.619 EULA CRIS ALVES DE FRANCA, Inscrita no CNPJ 41.777.619/0001-94, representante exclusivo da EULA CRIS, localizada à AV SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 518, SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de João Dias/RN – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com a importância global estimada de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
3Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino ao setor competente que proceda com a contratação da empresa e em ato seguinte à Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
4Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
João Dias/RN, 19 de julho de 2024.
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Francisco Damião de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1907001/2024
DISPENSA Nº 071701/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: 41.777.619 EULA CRIS ALVES DE FRANCA
CNPJ (MF) nº 41.777.619/0001-94
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 – CULTURA, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 0008 - GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL, 2118 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 0001 - JOÃO DIAS, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 19 de Outubro de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 19 de julho de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
EULA CRIS ALVES DE FRANÇA – CONTRATADO
Ref. Processo Licitatório PMJD/RN nº 12080001/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias-VIOLEIROS (FRANCIMIRO PEREIRA, JOÃO LOURENÇO, IVANILDO VILA NOVA, EDVALDO ZUZU, ERASMO FERREIRA, DANIEL OLIMPIO, ZÉ GOMES, PEDRO PAULO, IPONAX VILA NOVA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081301/2024
1De acordo.
2Diante da análise técnica da Comissão de contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias, junto à empresa J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS, Inscrita no CNPJ 27.691.700/0001-26, representante exclusivo da VIOLEIROS (FRANCIMIRO PEREIRA, JOÃO LOURENÇO, IVANILDO VILA NOVA, EDVALDO ZUZU, ERASMO FERREIRA, DANIEL OLIMPIO, ZÉ GOMES, PEDRO PAULO, IPONAX VILA NOVA , localizada à Av Luis Solano. s/n, Bairro Centro, Lucrécia/RN, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de João Dias/RN – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com a importância global estimada de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
3Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino ao setor competente que proceda com a contratação da empresa e em ato seguinte à Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
4Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
João Dias/RN, 13 de agosto de 2024.
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Francisco Damião de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1308001/2024
DISPENSA Nº 081301/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS
CNPJ (MF) nº 27.691.700/0001-26
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical de VIOLEIROS (FRANCIMIRO PEREIRA, JOÃO LOURENÇO, IVANILDO VILA NOVA, EDVALDO ZUZU, ERASMO FERREIRA, DANIEL OLIMPIO, ZÉ GOMES, PEDRO PAULO, IPONAX VILA NOVA, NO DIA 16 de agosto de 2024, NO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE JOÃO DIAS/RN, APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 04 (quatro) horas para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de João Dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13 – CULTURA, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 0008 - GERENCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO MUNICIPAL, 2118 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, CONFERENCIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 0001 - JOÃO DIAS, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 11 de novembro de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 13 de agosto de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
JAIR MAXIMINO DOS SANTOS – CONTRATADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080901/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 16/08/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 080901/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar condicionado com fornecimento de peças, que serão realizados na Prefeitura Municipal de João Dia/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 13/08/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080902/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 15/08/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 080902/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto de Prevenção de Incêndio, Protocolo, Acompanhamento e Visitas Agendadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 13/08/2024
