PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº003/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: Institui a Comissão Municipal Central para nomeação dos membros para compor a comissão coordenadora e equipe técnica, para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com vigência 2024/2027.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E
Art. 1º - Instituir a Comissão Municipal Central de nomeação dos membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Elaboração do Plano de trabalho Anual – PTA, com vigência 2024/2027, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza – CNCA.
Art. 2º - Designar os membros a seguir, para compor a referida Comissão.
COMISSÃO COORDENADORA:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Francisca Camilla Jácome Veríssimo Veras – CPF: 034.390.254-03.
Maria Gabriela da Silva – CPF: 111.179.174-01
EQUIPE TÉCNICA
- I – Responsável pelo PTA
Berenice Xavier de Sousa – CPF: 044.805.434-57
II - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Régio Saldanha de Oliveira – CPF: 098.866.114-48
III– Representantes das Escolas Municipais
Ozias Rodrigues da Silva – CPF: 074.196.224-18
IV– Representante do Censo escolar
Artur Iago Xavier Linhares da Silva – CPF: 130.038.054-36
V – Representante do Setor Pedagógico
Kalina Lígia Aparecida da Silva CPF: 874.599.144-87
VI – Representante do CACS Fundeb
Elizama Duarte Monteiro – CPF: 852.603.984-91
Art. 3° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação, João Dias-RN, em 20 de agosto de 2024.
JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO
Secretário de Educação
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO: AUTHENTIC PREVENT LTDA.
OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a a inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, no Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0808001/2024, visando à execução dos serviços de Bombeiro Civil/Brigadista e Seguranças não armados para a realização do evento alusiva a comemoração dos “61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril e 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0808001/2024, a seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.012 Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02.012.27.812.0012.2141 Realização de Festividades, Eventos, Feiras, Conferências e Exposições, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 12 de agosto de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
JAIR MAXIMINO DOS SANTOS SÓCIO DA CONTRATADA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO: AUTHENTIC PREVENT LTDA.
OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a a inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, no Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0808001/2024, visando à execução dos serviços de Bombeiro Civil/Brigadista e Seguranças não armados para a realização do evento alusiva a comemoração dos “61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril e 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0808001/2024, a seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.012 Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02.012.27.812.0012.2141 Realização de Festividades, Eventos, Feiras, Conferências e Exposições, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 12 de agosto de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
VERA LÚCIA DE SOUZA SÓCIA DA CONTRATADA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO: J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS
OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, no Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1308001/2024, visando à execução dos serviços relativos à locação, montagem, desmontagem e instalação da estrutura do evento alusiva a comemoração dos “61 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril e 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1308001/2024, a seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária 02.012 Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02.012.27.812.0012.2141 Realização de Festividades, Eventos, Feiras, Conferências e Exposições, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 15 de agosto de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
JAIR MAXIMINO DOS SANTOS SÓCIO DA CONTRATADA
