Decreta Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da senhora ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, genitora da prefeita constitucional e esposa do presidente da câmara de vereadores de João Dias – RN.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento de sua genitora a senhora Antônia Alves de Oliveira, ocorrido em 08 de abril de 2022, bem como o consternamento geral da comunidade em manifesto sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã, exemplo de mãe, conduta íntegra, e sobretudo de mulher sertaneja forte, portanto, sendo justo render essa homenagem.
RESOLVE:
Art. 1° - DECLARAR luto oficial, por 03 (três) dias, contando a partir desta publicação, nas Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Do Gabinete Civil do Municipal de João Dias/RN, em 08 de abril de 2022.
DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA
Prefeita de João Dias-RN
