PORTARIA Nº 065/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.xxx.xxx-14 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de setembro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor VITOR CESAR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 719.xxx.xxx-07 do cargo público em comissão de Secretário de Obras e Habitação do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de setembro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 067/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-66 do o cargo público em comissão Secretário Adjunto do Gabinete Civil do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de setembro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 068/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-66 para o cargo público em comissão Chefe de Gabinete do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de setembro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 069/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CESAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF sob o nº 719.xxx.xxx-20 para o cargo público em comissão de Secretário de Obras e Habitação do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de setembro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
