RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõem sobre a aprovação de retificação do demonstrativo sintético físico financeiro do município de João Dias/RN exercício 2022 na aba serviços.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, com base na Lei nº 320 de 28 de maio de 2021, no âmbito de suas atribuições legais e conforme deliberado em reunião ordinária realizada em 20/09/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a retificação no demonstrativo sintético 2022 dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito da Proteção Social Básica – PSB aba serviços conforme aprovado em reunião ordinária do CMAS.
Art. 2º - Fica aprovado por unanimidade a retificação com inserção da informação de gastos no valor de R$ 21.890,95 (Vinte e Um Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Genário Pinheiro Melo
Presidenta do CMAS
