PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº005/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024*
EMENTA: Institui a Função Gestor Local Municipal para nomeação do membro que irá gerenciar, coordenar e desenvolver ações educacionais – no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, com vigência 2024/2027.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E
Art. 1º - Institui a Função Gestor Local Municipal para nomeação do membro que irá gerenciar, coordenar e desenvolver ações educacionais – no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, com vigência 2024/2027.
Art. 2º - Designar o membro a seguir, para exercer a referida função.
GESTOR LOCAL:
- Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Kalina Lígia Aparecida de Mesquita – CPF: 874.599.144-87.
Art. 3° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação, João Dias-RN, em 25 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO
Secretário de Educação
*Republicado por incorreção
