SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195/2022.
A PREFEITURA DE JOÃO DIAS/RN, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL da análise da prestação de contas e contrapartida dos projetos selecionados para a premiação nas categorias DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, com Art. 8º e Art. 6º AUDIOVISUAL em conformidade com a Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
1.DO RESULTADO
1.1A presente comissão após analise da fase de análise da prestação de contras e contrapartidas, exigida no presente edital, RESOLVE:
1.2Homologar em definitivo o resultado final, restando conforme abaixo qualificado:
Nº PROPONENTEANÁLISE 1RAYANE NÓBREGA DA SILVAAPROVADA2JOAN ALVES GOMESAPROVADA3DAYANDERSON MESQUITA DE OLIVEIRAAPROVADA4MARIA MONALISA DA SILVAAPROVADA5SOLANGE JÁCOME DE OLIVEIRAAPROVADA6PABLO RODRIGO DE MELO DIASAPROVADA7ADEILDA NOBRE DE OLIVEIRAAPROVADA8JOACIR LOPES CAMINHAAPROVADA9MARIA ERILANDIA DA SILVAAPROVADA1JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOSAPROVADA1SILVANA LAURENTINO DE OLIVEIRAAPROVADA1CORINA FERNANDES FILGUEIRA NETAAPROVADA1JUCINEIDE XAVIER DE OLIVEIRAAPROVADA1ÍTALO RUAN SILVA LIMAAPROVADA1SUENYA HANNA DE MENDONÇAAPROVADA1EVÊNIA ALVES DOS SANTOSAPROVADA1TÉRCIA VERÍSSIMO BRASILAPROVADA
2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, conforme o caso, elegendo-se o foro da Comarca de Alexandria/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.
2.2Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo, serão divulgados no Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
João Dias/RN, 08 de Outubro de 2024.
Charles Maia Veríssimo Sobrinho
Secretário Municipal de Cultura - SECULT
