PORTARIA 074/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 074/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina a Seção IX, art. 102 e 103 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias a servidora Pública ELIZAMA DUARTE MONTEIRO inscrita no CPF sob o nº 852.xxx.xxx-91, ocupante do cargo de Professora P2, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 28 de outubro de 2024 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de outubro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
