PORTARIA Nº 075/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MÁRCIA VELUZIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 027.xxx.xxx-01 do o cargo público em comissão de Encarregado de Assistência Operacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 01 de outubro de 2024
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de outubro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 0762024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 076/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina a Seção IX, art. 102 e 103 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias ao servidor Público OZAEL TORRES BRASIL, inscrito no CPF sob o nº 622.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de outubro de 2024.
JESSE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
