RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõem sobre a aprovação de retificação do demonstrativo sintético físico financeiro do município de João Dias/RN exercício 2020 na aba serviços.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, com base na Lei nº 320 de 28 de maio de 2021, no âmbito de suas atribuições legais e conforme deliberado em reunião ordinária realizada em 07/11/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a retificação no demonstrativo sintético 2020 dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito da Proteção Social Básica – PSB aba serviços conforme aprovado em reunião ordinária do CMAS.
Art. 2º - Fica aprovado por unanimidade a retificação com inserção da informação de gastos no valor de R$ 90.025,46 (Noventa Mil e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Genário Pinheiro Melo
Presidenta do CMAS
