EMENTA: Nomeação dos Membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para os Programas Tempo de Aprender e Brasil na Escola do Município de João Dias e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR e dá posse aos membros abaixo relacionados, para composição da COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria do MEC n°. 280/200 e regido pela Resolução FNDE n°. 06/2021.
1- Maria de Fátima da Silva CPF: 008.777.534-40
2- Artur Iago Xavier Linhares da Silva – CPF: 130.038.054-36
3- Maria do Desterro Janaina Cavalcante – CPF: 074.386.934-65
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de abril de 2.022.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 044/2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 1 diária perfazendo-se a quantia de 45,00 R$ (quarenta e cinco reais) ao servidor Eduardo Venâncio da Silva a título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Caicó – PB e outras para deslocamento a serviço da fazenda municipal.
I – Finalidade da viagem: Condução de pacientes para a realizações de exames e consultas, tudo conforme os termos da autorização.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita constitucional
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a secretaria adjunta JAYNE JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 706.270.384-25 para exercer temporariamente o cargo público de Secretária Municipal de Saúde do Município, com poderes especiais para gerir, na forma da lei, o Fundo Municipal de Saúde-FMS;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de abril de 2022.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita de João Dias-RN
PORTARIA Nº 046/2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 1 diária perfazendo-se a quantia de 45,00 R$ (quarenta e cinco reais) ao servidor Alex Candido de Lima a título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró – RN e outras para deslocamento a serviço da fazenda municipal.
I – Finalidade da viagem: Condução de pacientes para a realizações de exames e consultas, tudo conforme os termos da autorização.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 11 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita constitucional
