Designar os membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC no âmbito do município de João Dias/RN.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 349/2023 de 21 de Setembro de 2023,

Considerando a deliberação da Plenária Eletiva do CMPC realizada no dia 02/10/2023,

Resolve:

Art. 1º - Instituir e designar os membros do poder público e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para o biênio 2023/2025, conforme a seguir:

1.Sociedade Civil Organizada:

·REPRESENTAÇÃO DE ENTE CULTURAL:

·WESLA PAULA GOMES MELQUIADES - TITULAR;

·RAYANE NOBREGA DA SILVA – SUPLENTE;

·REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIO DA POLÍTICA CULTURAL:

·RODRIGO NOBREGA DA SILVA – SUPLENTE;

·MARIA MONALISA DA SILVA – SUPLENTE;

·REPRESENTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL:

·JUCINEIDE XAVIER DE OLIVEIRA – TITULAR;

·ITALO RUAN DA SILVA LIMA – SUPLENTE;

2.Poder Público:

·SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

·CHARLES MAIA VERISSIMO SOBRINHO – TITULAR;

·JOYCE DAYANE DE LIMA – SUPLENTE;

·SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

·FRANCISCA CAMILLA VERÍSSIMO VERAS – TITULAR;

·MARIA GABRIELA DA SILVA – SUPLENTE;

·SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

·TÉRCIA VERÍSSIMO BRASIL – TITULAR;

·ORDANA KELLY DE OLIVEIRA – SUPLENTE;

Art. 2º - Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC não serão remunerados a qualquer título.

Art. 3º - O desempenho de seus cargos de conselheiros e suas funções serão consideradas de relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

João Dias/RN, 03 de outubro de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito Municipal

Designar os membros da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC no âmbito do município de João Dias/RN.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 349/2023 de 21 de Setembro de 2023,

Considerando a deliberação da Plenária Eletiva do CMPC realizada no dia 02/10/2023,

Resolve:

Art. 1º - Instituir e designar os membros da diretoria representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o biênio 2023/2025, conforme a seguir:

Presidente: Charles Maia Verissimo Sobrinho

Vice-presidente: Rodrigo Nobrega Da SilvaSecretário Executivo: Francisco Genário Pinheiro Melo

Art. 2º - Os Conselheiros designados para compor a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC não serão remunerados a qualquer título.

Art. 3º - O desempenho de seus cargos de conselheiros e suas funções serão consideradas de relevante interesse público.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

João Dias/RN, 03 de outubro de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito Municipal

Eliziane Alves da Silva

Francisca das Chagas Oliveira

Francisco Paulo de Oliveira

Hênia Maria Batista da Silva

João Paulo Linhares de Melo

Joyce Nayane Silva de Lima

Lycia Roane Silva

Maria Talita de Oliveira

Raiane Pereira dos Santos Leite

Vanuza Alves de Campos