PORTARIA Nº 039/2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 1 diária perfazendo-se a quantia de 45,00 R$ (quarenta e cinco reais) ao servidor Eduardo Venâncio da Silva Neto a título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró – RN e outras para deslocamento a serviço da fazenda municipal.

I – Finalidade da viagem: Condução de pacientes para a realizações de exames e consultas, tudo conforme os termos da autorização.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita constitucional

*republicada por incorreção

PORTARIA Nº 040/2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 1 diária perfazendo-se a quantia de 45,00 R$ (quarenta e cinco reais) ao servidor Eduardo Venâncio da Silva Neto a título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró – RN e outras para deslocamento a serviço da fazenda municipal.

I – Finalidade da viagem: Condução de pacientes para a realizações de exames e consultas, tudo conforme os termos da autorização.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 05 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita constitucional

*republicada por incorreção

PORTARIA Nº 042/2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 1 diária perfazendo-se a quantia de 45,00 R$ (quarenta e cinco reais) ao servidor Eduardo Venâncio da Silva Neto a título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró – RN e outras para deslocamento a serviço da fazenda municipal.

I – Finalidade da viagem: Condução de pacientes para a realizações de exames e consultas, tudo conforme os termos da autorização.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita constitucional

*republicada por incorreção

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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:MANOEL ERINALDO DE LIMA

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta e Nona do Termode Contrato de Prestação de Serviços nº 1607001/2021,para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais30 (trinta) dias, contados a partir de31/03/2022 até 30/04/2022,a fim de dar continuidade à execução dos serviços de locação de veículos, tipo Caminhão Pipaprevistos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.

VALOR:R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022, Atividade 02006.20.122.0006.1007 – Programa de Abastecimento D'c1gua nas Comunidades, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALA presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.

VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigorará por30 (trinta) dias, contados a partir de31/03/2022 até 30/04/2022, podendo ser prorrogado de comum acordo, de conformidade com a permissibilidade legal prevista em lei.

LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 31 de março de 2022.

ASSINANTES:

DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL

MANOEL ERINALDO DE LIMA – CONTRATAD0

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