Diário oficial

NÚMERO: 341/2025

Volume: 5 - Número: 341 de 2 de Janeiro de 2025

02/01/2025 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 001/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 018.xxx.xxx-94 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - PORTARIA: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 002/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO inscrito no CPF sob o nº 014.xxx.xxx-42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 003/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOASSEY MICHEL ALMEIDA DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 073.xxx.xxx-14 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Finanças do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 004/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JORDANA KELLY DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 132xxx.xxx-86 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Assistência Social do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 005/2025
PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 005/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-66 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 006/2025
PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 006/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES inscrito no CPF sob o nº 048.xxx.xxx-29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 007/2025
PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 007/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o nº 706.xxx.xxx-19 para exercer o cargo público em comissão Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 008/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO DE CAMPOS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 066.xxx.xxx-09 para exercer o cargo público em comissão Secretário de Transportes do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 009/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCILENE LOPES FREIRE inscrita no CPF sob o nº 876.xxx.xxx-91 para exercer o cargo público em comissão de Controladora Geral do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - PORTARIA: 010/2025
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 010/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor Evandro Bezerra de Sousa inscrito no CPF sob o nº 131.xxx.xxx-04 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo na Secretária de Finanças do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 011/2025
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 011/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.xxx.xxx-03 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 012/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor EMANUEL ADAILDO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 170.xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto da Secretária de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 013/2025
PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 013/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor SILVIO PEREIRA DE CARVALHO inscrito no CPF sob o nº 048.xxx.xxx-19 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Operacional Administrativo do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 014/2025
PORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 014/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA DE CASSIA FERNANDES SILVA inscrita no CPF sob o nº 097xxx.xxx-75 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria de Finanças do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 015/2024
PORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 015/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 056.xxx.xxx-37 para exercer o cargo público em comissão de supervisor operacional na Secretaria de Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 016/2024
PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 016/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 117.xxx.xxx-51 para exercer o cargo público em comissão Diretora de Departamento da Secretaria de Relações Institucional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - ATA DE POSSE -
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS– RN

GABINETE CIVIL - TERMO DE POSSE -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

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