Diário oficial

NÚMERO: 343/2025

Volume: 5 - Número: 343 de 7 de Janeiro de 2025

07/01/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 021/2025
PORTARIA Nº 021/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 021/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 021/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ARTUR IAGO XAVIER LINHARES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 130xxx.xxx-36 para exercer o cargo público em comissão de Técnico Educacional da Secretaria de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 022/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 022/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO UBALDO DE OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF sob o nº 169xxx.xxx-50 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 023/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ELIZENIR ALVES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 101xxx.xxx-25 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 024/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 024/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MIRIA VERISSIMO DE SÁ inscrita no CPF sob o nº 058xxx.xxx-03 para exercer o cargo público em comissão de Vice Diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 025/2025
PORTARIA Nº 025/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 025/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 025/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEDINALVA ALVES DE OLIVEIRA VERISSIMO inscrito no CPF sob o nº 035xxx.xxx-48 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistência Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 026/2025
PORTARIA Nº 026/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 026/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 026/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora VITÓRIA RÉGIA VERÍSSIMO ROCHA inscrito no CPF sob o nº 706xxx.xxx-02 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 027/2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 027/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 027/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ALDENIR DE CAMPOS OLIVEIRA FLHA inscrita no CPF sob o nº 047xxx.xxx-32 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Centro Municipal de Ensino Rural.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 028/2025
PORTARIA Nº 028/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 028/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 028/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ISADORA MARIA DANTAS inscrita no CPF sob o nº 125xxx.xxx-98 para exercer o cargo público em comissão de encarregada de assistência operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 029/2025
PORTARIA Nº 029/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 029/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 029/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora KAYSA DANTAS DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 708xxx.xxx-69 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistência Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 030/2025
PORTARIA Nº 030/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 030/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 030/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor LUAN MARCOS RAPOSO SILVEIRA inscrito no CPF sob o nº 125xxx.xxx-44 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 031/2025
PORTARIA Nº 031/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 031/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 031/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES inscrita no CPF sob o nº 704xxx.xxx-41 para exercer o cargo público em comissão Supervisora Operacional da Secretaria de finanças do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 032/2025
PORTARIA Nº 032/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 032/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 032/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-10 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador da Secretaria de Assistência Social do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 033/2025
PORTARIA Nº 033/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 033/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 033/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor WYLLAME DANTAS DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 155xxx.xxx-82 para exercer o cargo público em comissão de Gestor de Contratos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 034/2025
PORTARIA Nº 034/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 034/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 034/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS inscrita no CPF sob o nº 101xxx.xxx-45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Adjunta de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 035/2025
PORTARIA Nº 035/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 035/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 035/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES LIMA inscrita no CPF sob o nº 084xxx.xxx-17 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional da creche Municipal Manuel Simplicio da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 036/2025
PORTARIA Nº 036/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 036/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 036/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 098xxx.xxx-48 para exercer o cargo público em comissão de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 037/2025
PORTARIA Nº 037/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 037/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 037/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor NILDERMARCIO BEZERRA inscrito no CPF sob o nº 056xxx.xxx-29 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Setor da Secretaria de finanças do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

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