Diário oficial

NÚMERO: 345/2025

Volume: 5 - Número: 345 de 9 de Janeiro de 2025

09/01/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - PORTARIA: 043/2025
PORTARIA Nº 043/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 043/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 043/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS inscrito no CPF sob o nº 115xxx.xxx-02 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 044/2025
PORTARIA Nº 044/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 044/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 044/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIA TAIZE RIBEIRO DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 045/2025
PORTARIA Nº 045/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 045/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 045/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA REBECA DIAS DE FREITAS inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Chefe do Gabinete da Junta Municipal de Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 046/2025
PORTARIA Nº 046/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 046/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 046/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora DJAIRA ARISTIDES DA SILVA LIMA inscrita no CPF sob o nº 012xxx.xxx-60 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Creche Municipal Manuel Simplicio da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 047/2021
PORTARIA Nº 047/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 047/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 047/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor EBYSON FERNANDO DE QUEIROZ inscrito no CPF sob o nº 064xxx.xxx-70 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistente Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 048/2025
PORTARIA Nº 048/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 048/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 048/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO MENEZES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 092xxx.xxx-66 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 049/2025
PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 049/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 035xxx.xxx-10 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado Operacional da Secretaria de Administração do Município

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 050/2025
PORTARIA Nº 050/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 050/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 050/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-10 do cargo público em comissão de Coordenador da Secretaria de Assistência Social do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

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