Diário oficial

NÚMERO: 346/2025

Volume: 5 - Número: 346 de 10 de Janeiro de 2025

10/01/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 045/2025
PORTARIA Nº 045/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. *
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 045/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. *

PORTARIA Nº 045/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA REBECA DIAS DE FREITAS inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo na Secretaria de Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*Republicada por incorreção

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 047/2025
PORTARIA Nº 047/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. *
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 047/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. *

PORTARIA Nº 047/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor EBYSON FERNANDO DE QUEIROZ inscrito no CPF sob o nº 064xxx.xxx-70 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistente Operacional na Secretaria de Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

*Republicada por incorreção

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 051/2025
PORTARIA Nº 051/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 051/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 051/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora TAMARA NAYANE JACOME VERISSIMO inscrita no CPF sob o nº 074xxx.xxx-96 para exercer o cargo público em comissão Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 052/2025
PORTARIA Nº 052/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 052/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 052/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA MARIA BARBOSA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 053/2025
PORTARIA Nº 053/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 053/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 053/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora BARBARA MIRELLA ALMEIDA DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-89 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Setorial na Secretaria de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 054/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 054/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JUAREZ SALDANHA DE OLIVEIRA NETO inscrito no CPF sob o nº 124xxx.xxx-06 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional da Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 055/2025
PORTARIA Nº 055/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 055/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 055/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO RODRIGO DE MELO DIAS inscrito no CPF sob o nº 070xxx.xxx-83 para exercer o cargo público em comissão Auxiliar Administrativo na Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 056/2025
PORTARIA Nº 056/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 056/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 056/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor RAMALHO BATISTA inscrito no CPF sob o nº 062xxx.xxx-64 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 057/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA NETO inscrito no CPF sob o nº 928xxx.xxx-34 para exercer o cargo público em comissão Coordenador de Operações de Serviços públicos gerais da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 058/2025
PORTARIA Nº 058/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 058/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 058/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034xxx.xxx-24 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Transportes do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 059/2025
PORTARIA Nº 059/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 059/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 059/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL ALVES DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 812xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 060/2025
PORTARIA Nº 060/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 060/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 060/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO MANOEL DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 061xxx.xxx-14 para exercer o cargo público em comissão Subcoordenador de Serviços Gerais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 061/2025
PORTARIA Nº 061/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 061/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 061/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº 437xxx.xxx-49 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete Civil do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

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