PORTARIA Nº 065/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CLEDIVAL ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 280xxx.xxx-00 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistência operacional da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 066/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RONILDO VIEIRA LIMA inscrito no CPF sob o nº 030xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 067/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ERIVALDO ALVES DIAS inscrito no CPF sob o nº 069xxx.xxx-81 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Operações de Serviços Públicos Gerais do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
~
~
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA: IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Oitava e Nonado Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0510001/2021, para adicionar o valor de R$ 53.098,56 (cinquenta e três mil, noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), alterando o valor total de R$ 1.101.077,76 (hum milhão, cento e um mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.154.176,30 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro um mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos), tendo em vista o reajuste do Salário Mínimo Nacional concedido em 01/01/2025, objetivando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em face da alteração dos valores pactuados no Termo de Contrato ora aditado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, letra “d”, c/c o art. 57, § 2º (por analogia), ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2025, Unidade Orçamentária 02.011 – Secretaria Municipal de Obras e Habitação, Ação 02.011.15.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 ~Limpeza e Conservação.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 06 de janeiro de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
YASMIM DE JESUS CARNEIRO – TITULAR DA CONTRATADA
