PREGÃO ELETRÔNICO N° 91003/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, a fim de atender a área de contratações do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2025, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2025, às 14:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 29 de janeiro de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 30/01/2025 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 04/02/2025, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 012301/2025 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais para o berçário para a Prefeitura Municipal de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com.
Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação.
DATA: 29/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012302/2025
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
INTERVENIENTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta e Décima Quinta do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1001002/2023, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, através da Unidade Orçamentária 02.009 – Secretaria Municipal de Saúde, Ação 02.009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Unidade Orçamentária 02.014 – Fundo Municipal de Saúde, Ação 02.014.10.301.0014.2031 – Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), 02.014 – Fundo Municipal de Saúde Ação 02.014.302.0014.2032 – Média e Alta Complexidade Hospitalar – BLMAC (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2040 – Gestão do SUS (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 10 de janeiro de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
PATRÍCIA FERREIRA DA SIL VA – FISIOTERAPEUTA CONTRATADA
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
INTERVENIENTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:MIQUEIAS LIMA FEITOSA
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta e Décima Quinta do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1001003/2023, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, através da Unidade Orçamentária 02.009 – Secretaria Municipal de Saúde, Ação 02.009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Unidade Orçamentária 02.014 – Fundo Municipal de Saúde, Ação 02.014.10.301.0014.2031 – Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), 02.014 – Fundo Municipal de Saúde Ação 02.014.302.0014.2032 – Média e Alta Complexidade Hospitalar – BLMAC (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2040 – Gestão do SUS (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 10 de janeiro de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
MIQUEIAS LIMA FEITOSA – FISIOTERAPEUTA CONTRATADO
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
INTERVENIENTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:LINDEMBERG VERÍSSIMO DA SILVA
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta e Décima Quinta do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1001004/2023, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, através da Unidade Orçamentária 02.009 – Secretaria Municipal de Saúde, Ação 02.009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Unidade Orçamentária 02.014 – Fundo Municipal de Saúde, Ação 02.014.10.301.0014.2031 – Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), 02.014 – Fundo Municipal de Saúde Ação 02.014.302.0014.2032 – Média e Alta Complexidade Hospitalar – BLMAC (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2040 – Gestão do SUS (CUSTEIO), Ação 02014.10.301.0014.2088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos Profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.
VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de10/01/2025 até 10/01/2026, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 10 de janeiro de 2025.
ASSINANTES:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL
LINDEMBERG VERÍSSIMO FEITOSA – MÉDICO CONTRATADO
