PORTARIA Nº 077/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEIDE GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-69 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*Republicado por incorreção
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 20 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 078/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 527xxx.xxx-18 para exercer o cargo público em comissão Assistente Administrativo do Gabinete Civil do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*Republicado por incorreção
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 20 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 079/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Município de João Dias/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos para o trato de interesse particulares pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2027, ao servidor LO-AMI NAKAZUNE VIANA, portador do RG: 002.xxx.544 e inscrito no CPF sob o nº 011.xxx.xxx-99, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor Nível II, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 21 de fevereiro de2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 080//2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Controladora Geral do Município, Francilene Lopes Freire, do dia 24 a 25 de fevereiro de 2025, perfazendo-se a quantia de mil reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Curso Do Tribunal De Contas Do Estado.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 21 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 081//2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, Ao Secretário de Finanças do Município, Joassey Michel Almeida de Souza, do dia 24 a 25 de fevereiro de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Curso Do Tribunal De Contas Do Estado.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 21 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 082//2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, ao Chefe de Setor da Secretária de Finanças, Nildermarcio Bezerra, do dia 24 a 25 de fevereiro de 2025, perfazendo-se a quantia de quatrocentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Curso Do Tribunal De Contas Do Estado.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 21 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
