PORTARIA Nº 093/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 093//2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Secretária de Saúde do Município, Veroneide Rodrigues de Oliveira, dia 27 e 28 de abril de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Deslocamento à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN), em Natal/RN, para retirada de materiais/equipamentos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de abril de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets para o cadastro único, visando à modernização e otimização dos processos de cadastramento e atualização de dados das famílias em situação de vulnerabilidade social.
PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 28/04/2025 ATE 05/05/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM/NÃO
LINK PARA ACESSO: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e cplpmjdias@gmail.com
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física especializada na prestação de serviço médico veterinário contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, abatedouro e realizar inspeção e fiscalização nos produtos de origem animal com o objetivo de promover e proteger a saúde da população com ações que visam eliminar os riscos à saúde dos munícipes.
PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 28/04/2025 ATE 05/05/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM/NÃO
LINK PARA ACESSO: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e cplpmjdias@gmail.com
