PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de forma parcelada, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2025, às 09:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 24 de julho de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91011/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de Mão de Obra em caráter intermitente, com finalidade de realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Prédios e Logradouros Públicos do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2025, às 09:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 24 de julho de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Julho de 2025 ás 09h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de João Dias/RN, foi realizada a Escuta Pública com a participação de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, do poder público, da sociedade civil organizada e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC deste município, para informar e discutir acerca da implementação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR). A condução do painel temático e das discussões, foi mediado pelo Consultor e Produtor Cultural Francisco Genário Pinheiro Melo, onde após realizar um apresentação detalhada sobre a Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025, norteada pela Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura (MinC), informou que o município já está com o Plano de Ação aprovado na Plataforma Transferegov e Termo de Adesão assinado, bem como conta aberta e ativa junto ao banco do Brasil. Neste sentido, foi informado que o município pretende realizar a implementação do PAR no valor de R$ 37.004,19 por meio da Meta 1: Ações gerais, com investimento em 1.1. Fomento Cultural, para projetos e atividades, assim buscando premiar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura através de editais de chamamento público na modalidade de premiação, como també, e 1.2. Contratação de serviços diretos , para executar através da Lei de Licitações e Contratos , bem como, executar o percentual de 5% (cinco) do valor para custo operacional na execução das ações por meio de consultoria especializada. Realizada ampla discussão e debate com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, a utilização dos recrusos da forma que foi apresentada, implementando-se com vistas ao fomento cultural, por meio de chamamento público, e ações diretas a serem desenvolvidas pelo ente, na realização e apoio a ações continuadas, gastos e investimentos para aquisição de serviços culturais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Escuta pública, que após ciência dos presentes segue para publicação e assinatura dos participantes como forma de comprovação da veracidade dos fatos aqui registrados.
João Dias/RN, 24 de Julho de 2025.
Assiantura dos participantes:
Charles Maia Veríssimo Sobrinho
Sara Maria de Oliveira
Maria Erilandia da Silva
Ana Paula Dantas da Silva
Francisca Nayana da Silva Oliveira
Lara Dayana B. da Silva
Maria do Rosário Jucinara de O. Brasil
Italo Ruan Silva Lima
Francisco Genário Pinheiro Melo
