PORTARIA Nº 123/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, dia 27 de agosto de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Tratar de assuntos administrativos
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 124/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Chefe de Gabinete do Município, Sebastião de Campos Oliveira, dia 27 de agosto de 2025, perfazendo-se a quantia duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 125/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Prefeita do Município, a senhora Maria de Fátima Mesquita da Silva, dia 27 de agosto de 2025, perfazendo-se a quantia de seiscentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de veículos de médio porte (vans e reboque) em território interestadual, de acordo com a solicitação prévia.
PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 28/08/2025 ATE ÀS 09:00 DO DIA 01/09/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM/NÃO
LINK PARA ACESSO: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e cplpmjdias@gmail.com
