PORTARIA Nº 126/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Secretária de Saúde do Município, Veroneide Rodrigues de Oliveira, dia 29 e 30 de agosto de 2025, perfazendo-se a quantia de duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró/RN.
I – Finalidade da viagem: CONGRESSO DA LIGA – CAPACITAÇÃO.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 29 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 127/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, ao técnico de enfermagem do Município, João Paulo Linhares, dia 29 e 30 de agosto de 2025, perfazendo-se a quantia de duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Mossoró/RN.
I – Finalidade da viagem: CONGRESSO DA LIGA – CAPACITAÇÃO.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 29 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
