PORTARIA 128/2025, de 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 128/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina nos artigos 40 e 41 da lei complementar nº 260/2017, (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do município)

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER progressão vertical ao servidor OZIAS RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-18, ocupante do cargo de Professor Nível I, ensino fundamental, lotado na secretaria municipal de educação, em virtude da obtenção de titulação de Mestrado, na área da educação, conforme requerimento e certidão de conclusão apresentada.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 03 de setembro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal