PORTARIA Nº 134/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Prefeita do Município, a senhora Maria de Fátima Mesquita da Silva, dias 04 e 05 de setembro, perfazendo-se a quantia de mil e duzentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Participar da Caravana Federativa.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 135/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, dias 04 e 05 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de mil reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Participar da Caravana Federativa.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 136/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, ao Chefe de Gabinete do Município, Sebastião de Campos Oliveira, dias 04 e 05 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Participar da Caravana Federativa.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº137 /2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Prefeita do Município, a senhora Maria de Fátima Mesquita da Silva, do dia 08 a 10 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de dois mil e setecentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PAUTA: CRISE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA E PEC 66/2023.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 138/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, do dia 08 a 10 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de dois mil e quatrocentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PAUTA: CRISE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA E PEC 66/2023.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 139/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Gabinete do Município, Sebastião de Campos Oliveira, do dia 08 a 10 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de mil e duzentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PAUTA: CRISE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA E PEC 66/2023.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
