PORTARIA Nº 140/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Professora do Município, Kalina Ligia Aparecida de Mesquita, dias 16 e 17 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de 200,00 (duzentos reias) á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Participação no Encerramento da Formação de Primeira Etapa (Formadores Municipais e Articuladores Regionais e Municipais) e Seminário Estadual de Boas Práticas - Pró-Alfa.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 141/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e ciquenta reias), ao Secretário de Educação do Município, José Francisco Alves Filho, dias 16 e 17 de setembro de 2025, perfazendo-se a quantia de 500, 00 (quinhentos reias) á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Participação no Encerramento da Formação de Primeira Etapa (Formadores Municipais e Articuladores Regionais e Municipais) e Seminário Estadual de Boas Práticas - Pró-Alfa.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de setembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
