PORTARIA Nº 147/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, dia 24 de outubro de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado, Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Tratar de assuntos administrativos
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 28/10/2025 até as 09 horas do dia 31/10/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
LINK PARA ACESSO: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php
E-MAIL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: cplpmjdias@gmail.com
