Modalidade: Concorrência - Edital N° 30001/2025 Processo N° 16090001/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 16090001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de EngenhariaCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 1
Objeto da Licitação:Construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos do Projeto-Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no Município de João Dias/RNQuantidade:1 Unidade(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.170.031,78Valor Total:R$ 3.170.031,78Participante Vencedor:MHF DE FREITAS LTDAApelido utilizado na sala:Participante 3Documento do Licitante:14.148.901/0001-30Cidade UF:Pilões - RNValor total Contratado:R$ 3.170.031,78
Sr.(a) Maria de Fátima Mesquita da Silva, como autoridade competente
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adjudicou:
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)Lotes adjudicados
João Dias - RN, 5 de Novembro de 2025 as 10 horas e 33 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Mesquita da Silva
Contratante: Município de João Dias/RN.Contratada: M H F DE FREITAS LTDA – CNPJ nº 14.148.901/0001-30.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e planilha vencedora.
Vigência: De 05/11/2025 a 04/06/2026, contados da data da assinatura.
Valor global: R$ 3.170.031,78 (três milhões, cento e setenta mil, trinta e um reais e setenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: 02.02.010.08.482.0010.1164 – PROGRAMA MCMV FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, Fonte 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios da União, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Assinatura: 05 de novembro de 2025.
Signatários:Pelo Contratante – Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal.Pela Contratada – Maria Helena Ferreira de Freitas, Sócia Administradora.
Modalidade: Concorrência - Edital N° 30001/2025 Processo N° 16090001/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Maria de Fátima Mesquita da Silva, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 16090001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30001/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de EngenhariaItem 1
Objeto da Licitação:Construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, em conformidade com os requisitos do Projeto- Base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, no Município de João Dias/RNQuantidade:1 Unidade(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.170.031,78Valor Total:R$ 3.170.031,78Participante Vencedor:MHF DE FREITAS LTDAApelido:Participante 3Documento do Licitante:14.148.901/0001-30Cidade UF:Pilões - RNValor total Contratado:R$ 3.170.031,78
João Dias - RN, 5 de Novembro de 2025 as 10 horas e 33 minutos
Assinatura
Autoridade Competente: Maria de Fátima Mesquita da Silva, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias
