(Art. 26, da LN Nº 8.666/93, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)
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APREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de efetuar a compra de materiais e equipamentos destinados à limpeza e manutenção das praças públicas, do campo de futebol e dos cacimbões situados nos Sítios Rosário, Boa Vista e Saco do Frade, visando à melhoria das condições físicas e ambientais das praças e do cambo de futebol, bem como do Sistema de Abastecimento D'c1gua das Comunidades Rurais e do Conjunto São Geraldo neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação, devidamente fundamentada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.
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A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea “a”, do art. 23, do diploma legal supracitado.
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Art. 24 – É dispensável a licitação:
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I – OMISSIS
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~II ~Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
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Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente ao fornecimento de materiais e equipamentos especificados nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor da empresaF. FERNANDES DE MELO – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.487.928/0001-54, no valor total de R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais),por ter apresentado a Proposta de Preços que reúne todas as condições adequadas e necessárias à plena execução do objeto, tornando-se a mais vantajosa para este Administração, conforme se pode verifica através da documentação acostada aos autos em apreço.
João Dias/RN, 19 de maio de 2022.
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Damária Jácome de Oliveira
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
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RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, visando à contratação da empresaFERNANDES DE MELO – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 08.487.928/0001-54, no valor total de R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais), corresponde ao fornecimento de materiais e equipamentos destinados à limpeza e manutenção das praças públicas, do campo de futebol e dos cacimbões situados nos Sítios Rosário, Boa Vista e Saco do Frade, neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
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~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
~João Dias/RN, 19 de maio de 2022.
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Damária Jácome de Oliveira
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190501/2022-CPL
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Damária Jácome de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
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OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimentode materiais e equipamentos destinados à limpeza e manutenção das praças públicas, do campo de futebol e dos cacimbões situados nos Sítios Rosário, Boa Vista e Saco do Frade, visando à melhoria das condições físicas e ambientais das praças e do cambo de futebol, bem como do Sistema de Abastecimento D'c1gua das Comunidades Rurais e do Conjunto São Geraldo neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
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CONTRATADA:F. FERNANDES DE MELO – EPP
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VALOR TOTAL:17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais)
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FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
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Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima SenhoraDAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de João Dias/RN.
~João Dias/RN, 19 de maio de 2022.
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Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE CONTRATO
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CONTRATO Nº. 1905001/2022
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190501/2022-CPL
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA:FRANCISCO FERNDES DE MELO – EPP
OBJETO:Aquisição de materiais e equipamentos destinados à limpeza e manutenção das praças públicas, do campo de futebol e dos cacimbões situados nos Sítios Rosário, Boa Vista e Saco do Frade, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada pelaCONTRATADA.
VALOR TOTAL:R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022, Unidade Orçamentária 02011 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Habitação, Atividade 02011.15.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 33.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 – Outros Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
VIGÊNCIA:O presente Termo de Contrato vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/2022, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja anuência das partes, conforme permissibilidade legal prevista no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA:19 de maio de 2022.
ASSINANTES:
DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO FERNANDES DE MELO – TITULAR DA CONTRATADA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 04040001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.
RESULTADO:
Lote 1: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 9.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: HUGO RAFAEL A DE BRITO. CNPJ: 43.063.495/0001-00. Valor Unitário: 9.650,00. Valor Global: 115.800,00.
Lote 2: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 12.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: HUGO RAFAEL A DE BRITO. CNPJ: 43.063.495/0001-00. Valor Unitário: 9.899,00, Valor Global: 118.788,00.
JOAO DIAS, 10 de maio de 2022.
Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2022
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sra. Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91007/2022, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preços visando a futura e eventual Locação de Caminhões Pipa com Motorista, a fim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
RESULTADO:
Lote 1: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 9.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: HUGO RAFAEL A DE BRITO. CNPJ: 43.063.495/0001-00. Valor Unitário: 9.650,00. Valor Global: 115.800,00.
Lote 2: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 12.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: HUGO RAFAEL A DE BRITO. CNPJ: 43.063.495/0001-00. Valor Unitário: 9.899,00, Valor Global: 118.788,00.
JOAO DIAS, 10 de maio de 2022
Prefeita – Dámaria Jácome de Oliveira
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de João Dias/RN com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.146.470/0001-09, neste ato representada por sua Prefeita Sra. Dámaria Jácome de Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 91007/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujeitando-se as partes ao edital de Pregão Eletrônico para registro de preços nº 91007/2022, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem.
Empresa vencedora: HUGO RAFAEL A DE BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.063.495/0001-00, com sede na Sitio Barragem nº 28, Zona Rural, Pau dos Ferros/RN – Cep: 59.900-000 – Telefone fixo (84) 9 9624-8881, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Hugo Rafael Abilio de Brito, portador do CPF nº 103.869.024-29, documento de identidade nº 002.847.603 SSPDS/RN, e-mail dianalimalima084@gmail.com, doravante, denominada FORNECEDORA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Locação de Caminhões Pipa com Motorista, a fim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA.
DOS PREÇOS
Lote 1: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 9.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Valor Unitário: 9.650,00. Valor Global: 115.800,00.
Lote 2: Locação de caminhão pipa, já incluso despesas com motorista, com capacidade mínima de 12.000 litros, para transporte de água potável. De acordo com a necessidade.
Valor Unitário: 9.899,00, Valor Global: 118.788,00.
DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.
DA VINCULAÇÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91007/2022, seus Anexos e a proposta da Fornecedora.
DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Alexandria/RN, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.
João Dias/RN, 10 de maio de 2022
Dámaria Jácome de Oliveira Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CNPJ Nº 08.146.470/0001-09
Hugo Rafael Abilio de Brito CPF nº 103.869.024-29
HUGO RAFAEL A DE BRITO
CNPJ/MF sob o n° 43.063.495/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do Processo Administrativo Nº 25040001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve adjudicar.
RESULTADO:
Lote 1: Gasolina Comum.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,72 Valor Global: 308.800,00.
Lote 2: Óleo Diesel BS 500.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,08 Valor Global: 247.800,00.
Lote 3: Óleo Diesel S10.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,28 : Valor Global: 254.800,00.
JOAO DIAS, 12 de maio de 2022
PREGOEIRO – NILDEMARCIO BEZERRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2022
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sra Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91009/2022, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preço para a aquisição de Combustível Gasolina, Diesel BS 500, Diesel S10, Etanol Combustível, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de João Dias/RN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
RESULTADO:
Lote 1: Gasolina Comum.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,72 Valor Global: 308.800,00.
Lote 2: Óleo Diesel BS 500.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,08 Valor Global: 247.800,00.
Lote 3: Óleo Diesel S10.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS. CNPJ: 03.601.442/0001-81.
Valor Unitário: 7,28 : Valor Global: 254.800,00.
JOAO DIAS, 12 de maio de 2022
Prefeita – Dámaria Jácome de Oliveira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do Processo Administrativo Nº 29040002/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve adjudicar.
RESULTADO:
Lote 1: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Universitários.
Participação Liciante - Ampla participação
Empresa: ANTONIO AECIO DA SILVA. CNPJ: 14.177.678/0001-59.
Valor Unitário: 10.896,00 Valor Global: 87.168,00.
JOAO DIAS, 16 de maio de 2022
PREGOEIRO – NILDEMARCIO BEZERRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2022
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sra. Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91011/2022, cujo objeto trata da aquisição Contratação de empresa especializada, para efetuar locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Universitários, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
RESULTADO:
Lote 1: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Universitários.
Participação Liciante - Ampla participação
Empresa: ANTONIO AECIO DA SILVA. CNPJ: 14.177.678/0001-59.
Valor Unitário: 10.896,00 Valor Global: 87.168,00.
JOAO DIAS, 16 de maio de 2022
Prefeita - Dámaria Jácome de Oliveira
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1605001/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: ANTONIO AECIO DA SILVA
CNPJ/MF nº 14.177.678/0001-59
OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada na locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Universitários, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 87.168,00 (Oitenta e Sete Mil Cento e Sessenta e Oito Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Unidade Orçamentária 0208 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Atividade 12 122 0008 2008 2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 16 de maio de 2022.
ASSINANTES:
DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA – CONTRATADO
