Diário oficial

NÚMERO: 458/2025

Volume: 5 - Número: 458 de 14 de Novembro de 2025

14/11/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - BENEFICIARIOS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL - LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL 2025.2
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL 2025.2
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL 2025.2

(ENSINO TÉCNICO)

NºBENEFICIÁRIOCURSO01EDUARDO GOMES DOS SANTOSTéc. Enfermagem02FLÁVIA ROSILEIDE DA SILVATéc. Enfermagem03KARLA MIRELLE JÁCOME DE OLIVEIRATéc. Enfermagem04MARIA KAUANE DA SILVATéc. Enfermagem05RIVALDO XAVIER DE OLIVEIRATéc. Radiologia06RONALDO XAVIER DE OLIVEIRATéc. Radiologia07WELLITA BATISTA DE OLIVEIRATéc. Análises Clínicas

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL 2025.2

(ENSINO SUPERIOR)

NºBENEFICIÁRIOCURSO01ANNA SURY ALVES ALEXANDREEnfermagem02CLEIDIANE GOMES DA SILVAEngenharia Mecânica03CYNARA AZEVÊDO DINIZGastronomia04DANILA ALVES FEITOSADireito05EDIVÂNIA GOMES DE OLIVEIRAEducação Física06ENDREW KAUAN CARVALHO CAMPOSEngenharia Civil07ERNANI FERNANDES PIMENTAPsicologia08ESTER DAMARIS FERNANDESPsicologia09FERNANDA GABRIELA DE FREITAS SOUSAEnfermagem10FRANCISCA VICTÓRIA DE SOUSA COSTAFisioterapia11FRANCISCA VIVIA DE SOUSA COSTABiomedicina12FRANCISCO JEAN DE OLIVEIRAAdministração13GÉSSICA NATALIA SILVA LIMAFisioterapia14JOSÉ LEITE DA SILVA NETOAdministração15KEITIANE MANIÇOBA DA SILVAPsicologia16LARISSA FORTES DE SAEnfermagem17LIVIAN VITÓRIA DUARTE ALVESEnfermagem18MARCELO DJEAN ALVES LEITEEnfermagem19MARIA CAROLINE OLIVEIRA MARTINSEngenharia Civil20MARIA JOSÉ DE SOUZA MAIAPedagogia21MARIA LUIZA ALVES MITREPsicologia22MARINA SILVEIRA DE SOUSADireito23MILENA RAYNARA FERREIRA XAVIERFisioterapia24MIRIAN DA SILVA PAIVALetras-Português 25MÔNICA ALVES DE LIMAAdministração26PAULINA YANNE SILVA MESQUITA Farmácia27THAYNÁ JÁCOME DE OLIVEIRAMedicina Veterinária28WESLEY PEREIRA DA SILVA Administração

GABINETE CIVIL - EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO - EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809001/2023
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809001/2023
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a Rescisão, de forma amigável, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 2809001/2023, celebrado em 28 de setembro de 2023, que tem por objeto a execução dos serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico de Engenharia e da Planilha de Preços apresentada pela empresa vencedora do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 20002/2023.

Parágrafo Único Mediante solicitação contida no documento emitido em 02/09/2025, apresentada pela CONTRATDA, que requer de forma amigável, a rescisão contratual, por não ter interesse em continuar com a prestação de serviços, por motivos de ordem interna e administrativa, bem como pela expressiva elevação nos custos dos insumos da construção civil, fato que comprometeu a execução do contrato pelos valores originalmente pactuadas, enfatizando o bom senso e o equilíbrio, a rescisão se materializará de forma amigável.

DA RESCISÃO: Fica rescindido de forma amigável, o Termo de Contrato e seu respectivo aditivo referenciado na Cláusula Primeira, fundamentado nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal nº. 8.666/93, em face da adoção de boas práticas administrativas que busquem a consecução de objetivos primordiais no atendimento da conveniência administrativa, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constituída.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

DISTRATANTES:

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PABLO FERREIRA ROCHA SÓCIO DA CONTRATADA

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