PORTARIA Nº 152/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO: o requerimento formal apresentado pela servidora Ana Paula Nunes Câmara, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na secretaria municipal de educação, matrícula nº 130235-3, solicitando exoneração a pedido, em virtude de ter assumido outro cargo público e o pedido de vacância ter expirado.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA NUNES CÂMARA, inscrita no CPF sob o nº 008xxx.xxx-99 do cargo efetivo de Professora, lotada na secretaria de educação deste Município, matrícula nº 130235-3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 11 de novembro de 2025.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de novembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91014/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Ambulância (Proposta nº 12097695000124004, emenda nº 3990019/2024, General Girão), a fim de atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/12/2025, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 27 de novembro de 2025.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
