Ref.: Dispõe sobre a recondução de servidores (as) nomeados (as) para o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) de Escola conforme especifica.

JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Educação do Município de João Dias, Estado de Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do artigo inciso IV do Edital nº 01 de 28 de setembro de 2023, que autorizada a recondução de servidores (as) para o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) de Escola uma única vez;

CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho Escolar da recondução do (a) servidor (a) nomeado (a) para o cargo de c de Escola para um mandato de mais 2 (dois) ano.

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os (as) atuais gestores (as) escolares lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, das seguintes unidades escolares: Escola Municipal Mário Alves Diniz; Creche Municipal Manoel Simplício da Silva e do Centro Municipal de Ensino Rural, para mais dois anos de mandato.

Art. 2º O mandato do (a) Diretor (a) e Vice-diretor (a) Escolar reconduzido (a) por esta Portaria, terá vigência a partir de 1° de janeiro de 2026, findando-se em 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Além da carga horária diretiva, ou seja, período de funcionamento escolar da instituição de ensino, o (a) Diretor (a) e Vice-diretor (a) de Escola reconduzida por esta Portaria deverá obrigatoriamente participar das atividades relacionadas a sua função em horários diferenciados quando necessário e solicitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

João Dias, 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO

Secretário Municipal de Educação