PORTARIA 011/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 011/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina a Seção IX, art. 102 e 103 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Pública ELISENI FERREIRA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 813.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professora efetiva, lotada na secretaria municipal de educação.

Art. 2º - A servidora gozará a licença no período de 12 de março de 2026 a 14 de junho de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 16 de março de 2026.

Art. 4º - Revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de março de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal