PORTARIA Nº056 /2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora JAYNE JÁCOME BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 706.270.384-25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se expressamente as disposições em contrários contidas nas portarias nº 213/2021 e 045/2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de junho de 2022.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita de João Dias-RN
PORTARIA Nº057 /2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO EMANUEL SOUSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 138.302.054-06 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistência Operacional, lotado na Secretaria de Administração Gestão e Planejamento deste Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de junho de 2022.
DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA
Prefeita de João Dias-RN
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA:NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI~
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº201705001/2017, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais120 (cento e vinte) dias, contados a partir de31/05/2022 até 30/11/2022, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Segunda do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 201705-001-CPL, objeto doProcesso Administrativo nº170314TP00001-PMJD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no § 1º, inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo vigorará por120 (cento e vinte) dias, contados a partir de31/05/2022 até 30/11/2022, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partesCONTRATANTEeCONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL E DATA: João Dias/RN, 31 de maio de 2022.
ASSINANTES:
DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA– SÓCIO DA CONTRATADA