PORTARIA Nº 014/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - - EXONERAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 115.xxx.xxx-02 do cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 015/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - - EXONERAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 115.xxx.xxx-02 do cargo público em comissão de Secretário Interino de Agricultura e recursos hídricos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 016/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 115.xxx.xxx-02 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 017/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CLERISTON VENANCIO FRANKLIN DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 010.xxx.xxx-43 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
