PORTARIA Nº 021/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, ao Controlador Geral do Município, Francisco Vivaldo Jacome de Oliveira Neto, nos dias 07 e 08 de abril 2026, perfazendo-se a quantia de seiscentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Portalegre/RN.
I – Finalidade da viagem: Capacitação da escola de contas do tribunal de contas do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 07 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
LISTA DE INSCRITOS PROJETO PRODUÇÃO VEGETALNºALUNOCURSO01ANA MIRLA CÂMARA XAVIERCIÊNCIAS BIOLÓGICAS02MURILO XAVIER DE CAMPOSTÉC. EM AGROPECUÁRIA03JUAN PABLO DA SILVA PEREIRAAGRONOMIA04WEVERTON DE OLIVEIRA LIMATÉC. EM AGROPECUÁRIA05FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRATÉC. EM AGROPECUÁRIALISTA DE INSCRITOS PROJETO REDAÇÃONºALUNOCURSO01RAYANE NÓBREGA DA SILVALETRAS PORTUGUÊS02BÁRBARA VICTÓRIA LEITE DA SILVALETRAS PORTUGUÊS0304
Excelentíssimo Senhor,
MARCELO OLIVEIRA
Prefeito do Município de João Dias/RN
Assunto: Comunica recursos de Emenda Parlamentar.
Senhor Prefeito
Pelo presente, cumpre-nos comunicar que alocamos recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), através da Emenda Parlamentar Individual Nº 846/2023, de minha autoria, inserida no Orçamento Geral do Estado, exercício 2024, no qual os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde desse município, objetivando o Custeio das Unidades de Saúde do Município, visando assegurar o acesso gratuito e eficaz no tocante ao atendimento à população usuária do SUS.
Nada mais havendo, nos colocamos a disposição do nosso mandato para somarmos os esforços para concretização do pleito.
Atenciosamente,
IVANILSON OLIVEIRA
DEPUTADO ESTADUAL – UNIÃO BRASIL
